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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFÍCIO NÚMERO 311/2018 – DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 32/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.<div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 370/2018 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI N° 2.847/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPCTRO AUTISTA (TEA).</div>
II - Expedientes oriundos de diversos
<div><br/>OFÍCIO CIRCULAR/ AGERH/DP/Nº 01/2018 – DO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGERH - ALBERTO FLÁVIO PÊGO E SILVA, INFORMANDO QUE A AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (AGERH) ESTÁ ELABORANDO O PLANO ESTADUAL DE RECUSOS HÍDRICOS DO ESPÍRITO SANTO (PERH/ES) QUE TEM COMO OBJETIVO CONSTRUIR UM ACORDO SOCIAL E POLÍTICO EM BASES AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS PARA ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO TENDO A ÁGUA COMO INFRAESTRUTURA BÁSICA, E CONVIDANDO PARA O EVENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018, ÀS 9 HORAS NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH (ANTIGO CNEC) – TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, N.87, SEDE, DOMINGOS MARTINS.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div>RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS,<div>A APOIO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA, APOIO AO TRANSPORTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA, MINISTÉRIO DO ESPORTE, MINISTÉRIO DO TURISMO E RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MEC.<div><br/></div><div> </div></div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores