Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

CANCELADA REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 CRFB DE 1988 E O ART. 41 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI 10.257 DE 2001. PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM.

REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 CRFB DE 1988 E O ART. 41 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI 10.257 DE 2001. PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2013 - QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO SPA Nº 4/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA ESTABELECER A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DE VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2013 - QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO SPA Nº 4/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA ESTABELECER A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DE VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, FUNÇÕES DA DIREÇÃO SUPERIOR, GABINETES E UNIDADES, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2003.

DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, FUNÇÕES DA DIREÇÃO SUPERIOR, GABINETES E UNIDADES, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2003.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2013 – QUE INCLUI PARÁGRAFO 6º NO ARTIGO 289, DA LEI Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2013 – QUE INCLUI PARÁGRAFO 6º NO ARTIGO 289, DA LEI Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 142/2013 – QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA “HELMUTH KUHN” O PAVIMENTO QUE LIGA A RODOVIA OSCAR FELIPE HAND A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS KINIDEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJÚ.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 142/2013 – QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA “HELMUTH KUHN” O PAVIMENTO QUE LIGA A RODOVIA OSCAR FELIPE HAND A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS KINIDEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJÚ.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 140/2013 – QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O “MÊS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO NO CUIDADO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 140/2013 – QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O “MÊS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO NO CUIDADO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 135/2013 – QUE DENOMINA A EMUEF DE GOIABEIRAS, DE ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NADIR THEREZA SIMMER SILLER EM GOIABEIRAS”.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 135/2013 – QUE DENOMINA A EMUEF DE GOIABEIRAS, DE ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NADIR THEREZA SIMMER SILLER EM GOIABEIRAS”.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 139/2013 –QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 139/2013 –QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 132/2013 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE GERMANO SCHWANZ, RIO PONTE E ALTO RIO PONTE (AMPRUGERP), PARA CUSTEIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO CAFÉ.

DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 132/2013 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE GERMANO SCHWANZ, RIO PONTE E ALTO RIO PONTE (AMPRUGERP), PARA CUSTEIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO CAFÉ.

QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA.

ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE BUSQUE A VIABILIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS, FAIXAS DE PEDESTRES, PINTURA PARA DIVISÓRIAS DE PISTA, ESTACIONAMENTO E QUEBRA MOLAS EM TODAS AS VILAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE BUSQUE A VIABILIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS, FAIXAS DE PEDESTRES, PINTURA PARA DIVISÓRIAS DE PISTA, ESTACIONAMENTO E QUEBRA MOLAS EM TODAS AS VILAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE ALTO PARAJÚ E VIABILIZE UM PROFISSIONAL QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE JÁ SE ENCONTRAM NESTE POSTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARAJÚ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE ALTO PARAJÚ E VIABILIZE UM PROFISSIONAL QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE JÁ SE ENCONTRAM NESTE POSTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARAJÚ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE A MUDANÇA DO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA BARRA DO TIJUCO PRETO/DISTRITO DE PONTO ALTO, PARA OUTRO PRÉDIO QUE NÃO TENHA ESCADA E NÃO DIFICULTE O ACESSO DOS PACIENTES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE A MUDANÇA DO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA BARRA DO TIJUCO PRETO/DISTRITO DE PONTO ALTO, PARA OUTRO PRÉDIO QUE NÃO TENHA ESCADA E NÃO DIFICULTE O ACESSO DOS PACIENTES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA IGREJA DO PENA COM O OBJETIVO DE MANTER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSO MUNICÍPIO JÁ QUE A REFERIDA IGREJA POSSUI MAIS DE 100 ANOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA IGREJA DO PENA COM O OBJETIVO DE MANTER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSO MUNICÍPIO JÁ QUE A REFERIDA IGREJA POSSUI MAIS DE 100 ANOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CIRCUITO TURÍSTICO EM ALTO JUCU, ARACÊ, GERANDO RENDA EXTRA AOS AGRICULTORES QUE PODERÃO DESENVOLVER O TURISMO RURAL E AGROTURISMO NA REGIÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CIRCUITO TURÍSTICO EM ALTO JUCU, ARACÊ, GERANDO RENDA EXTRA AOS AGRICULTORES QUE PODERÃO DESENVOLVER O TURISMO RURAL E AGROTURISMO NA REGIÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA NO PARQUINHO DA ESCOLA DE BARCELOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA NO PARQUINHO DA ESCOLA DE BARCELOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO “MATA BURRO” NA LOCALIDADE DE CRISTO REI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO “MATA BURRO” NA LOCALIDADE DE CRISTO REI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CHAPÉU, NA ENTRADA DA DELÍCIAS DA TILÁPIA, PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIO HUVER, PARA QUE OS MORADORES EM DIAS DE SOL FORTE OU CHUVA INTENSA POSSAM AGUARDAR A CHEGADA DO TRANSPORTE EM UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CHAPÉU, NA ENTRADA DA DELÍCIAS DA TILÁPIA, PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIO HUVER, PARA QUE OS MORADORES EM DIAS DE SOL FORTE OU CHUVA INTENSA POSSAM AGUARDAR A CHEGADA DO TRANSPORTE EM UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PISTA DE SKATE NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PISTA DE SKATE NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE LINHAS DE TRANSPORTE DE CRISTO REI À PEDRA AZUL DEVIDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES DO NOSSO MUNÍCIPIO QUE TRABALHAM NAS LOCALIDADES DE PEDRA AZUL, FAZENDA DO ESTADO E VENDA NOVA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE LINHAS DE TRANSPORTE DE CRISTO REI À PEDRA AZUL DEVIDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES DO NOSSO MUNÍCIPIO QUE TRABALHAM NAS LOCALIDADES DE PEDRA AZUL, FAZENDA DO ESTADO E VENDA NOVA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DE PEDRA AZUL ATÉ A ENTRADA DO PARQUE ESTADUAL PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DE PEDRA AZUL ATÉ A ENTRADA DO PARQUE ESTADUAL PEDRA AZUL.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MAYER OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MAYER OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS PELOS EXCELENTES TRABALHOS NA ORGANIZAÇÃO E NA ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA XVIII SESSÃO DO BRILHO DE NATAL EM DOMINGOS MARTINS, OCORRENDO ENTRE AS DATAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 ATÉ A DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS PELOS EXCELENTES TRABALHOS NA ORGANIZAÇÃO E NA ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA XVIII SESSÃO DO BRILHO DE NATAL EM DOMINGOS MARTINS, OCORRENDO ENTRE AS DATAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 ATÉ A DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

REQUEREMOS A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, FUNÇÕES DA DIREÇÃO SUPERIOR, GABINETES E UNIDADES, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2003.

REQUEREMOS A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A SEGUINTE MATÉRIA:

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO SPA Nº. 4/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA ESTABELECER A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO SPA Nº. 4/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA ESTABELECER A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

ESTABELECE O MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O “MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO“ A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS