Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RECENTEMENTE CONTRATOU O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE OCORRERÁ NOS DISTRITOS DE ARACÊ, SEDE E PARAJU.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RECENTEMENTE CONTRATOU O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE OCORRERÁ NOS DISTRITOS DE ARACÊ, SEDE E PARAJU.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO, QUE FOI MEDALHISTA DE OURO NA CATEGORIA MÁSTER 4, CAMPEÃO BRASILEIRO 2018, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, DISPUTADO NO DIA 11 DE AGOSTO, NO PARQUE OLÍMPICO - RIO DE JANEIRO. HAVIAM CERCA DE 300 ATLETAS NA DISPUTA DA MAIS IMPORTANTE COMPETIÇÃO NACIONAL, E PEDRO PAULO FRANCELINO REPRESENTOU DE FORMA BRILHANTE A CIDADE DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO, QUE FOI MEDALHISTA DE OURO NA CATEGORIA MÁSTER 4, CAMPEÃO BRASILEIRO 2018, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, DISPUTADO NO DIA 11 DE AGOSTO, NO PARQUE OLÍMPICO - RIO DE JANEIRO. HAVIAM CERCA DE 300 ATLETAS NA DISPUTA DA MAIS IMPORTANTE COMPETIÇÃO NACIONAL, E PEDRO PAULO FRANCELINO REPRESENTOU DE FORMA BRILHANTE A CIDADE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE ACIONAR O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DA ES 465 NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA AABB ATÉ O RADAR LOCALIZADO PRÓXIMO A MÓVEIS EWALD, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE ACIONAR O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E NIVELAMENTO DA ES 465 NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA AABB ATÉ O RADAR LOCALIZADO PRÓXIMO A MÓVEIS EWALD, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA DO CHAMADO CÓRREGO DO GORDO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE REALIZAR A COBERTURA DA GALERIA DO CHAMADO CÓRREGO DO GORDO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO E REALINHAMENTO DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO E REALINHAMENTO DOS MEIOS-FIOS DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DOS POSTES TODA A FIAÇÃO AÉREA (ELÉTRICA, TELEFÔNICA E DE TV A CABO) DAS RUAS DE PEDRA AZUL, TRANSFERINDO-AS PARA UM SISTEMA SUBTERRÂNEO DE CABEAMENTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DOS POSTES TODA A FIAÇÃO AÉREA (ELÉTRICA, TELEFÔNICA E DE TV A CABO) DAS RUAS DE PEDRA AZUL, TRANSFERINDO-AS PARA UM SISTEMA SUBTERRÂNEO DE CABEAMENTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A UNIFORMIZAÇÃO DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CASAS DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A UNIFORMIZAÇÃO DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CASAS DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVI’S NAS RUAS DE SÃO BENTO DE ARACÊ, NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA A CRECHE E AO ACESSO À NOSSA SENHORA DO CARMO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVI’S NAS RUAS DE SÃO BENTO DE ARACÊ, NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA A CRECHE E AO ACESSO À NOSSA SENHORA DO CARMO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVI’S NAS RUAS DA VILA DE UNIÃO EM ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVI’S NAS RUAS DA VILA DE UNIÃO EM ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAMPOS SOCIETY NAS COMUNIDADES DE BARCELOS E SÃO BENTINHO – ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAMPOS SOCIETY NAS COMUNIDADES DE BARCELOS E SÃO BENTINHO – ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA VILA DO VALE DO SERENO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA VILA DO VALE DO SERENO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA BR 262 ATÉ AO PRÉDIO DO INCAPER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA BR 262 ATÉ AO PRÉDIO DO INCAPER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM PAVI’S NA ESTRADA QUE LIGA A ROTA DO LAGARTO, PASSANDO PRÓXIMO A FAMÍLIA DO SR. VICENTE BELLON, ATÉ AS PROXIMIDADES DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM PAVI’S NA ESTRADA QUE LIGA A ROTA DO LAGARTO, PASSANDO PRÓXIMO A FAMÍLIA DO SR. VICENTE BELLON, ATÉ AS PROXIMIDADES DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. VITORINO ULIANA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. DEOLINDO ULIANA, NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. VITORINO ULIANA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. DEOLINDO ULIANA, NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA DE TIJUCO PRETO – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA PRINCIPAL DA VILA DE TIJUCO PRETO – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO QUE DIZ RESPEITO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO VILA VERDE E DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA MESMA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO QUE DIZ RESPEITO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO VILA VERDE E DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA MESMA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE PÚBLICA DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ A CHAMADA VILA SCHNEIDER EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ESTENDER A REDE PÚBLICA DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ A CHAMADA VILA SCHNEIDER EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO TC 001/2017 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, RELATIVO AO PROCESSO TC –5572/2015 (APENSOS TC 1083/2014 E TC 1085/2014), PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

PARECER FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO TC 001/2017 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, RELATIVO AO PROCESSO TC –5572/2015 (APENSOS TC 1083/2014 E TC 1085/2014), PERTINENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº4/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LOURIVAL BERGER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº4/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LOURIVAL BERGER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº5/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JONAS NUNES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº5/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JONAS NUNES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº8/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº8/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FRAGA CAROLINO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FRAGA CAROLINO

PARECER REJEITANDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER REJEITANDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.