Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER REJEITANDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER REJEITANDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº4/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LOURIVAL BERGER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº4/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LOURIVAL BERGER.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO LOURIVAL BERGER.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO LOURIVAL BERGER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº5/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JONAS NUNES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº5/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JONAS NUNES.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JONAS NUNES.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JONAS NUNES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº8/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº8/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FRAGA CAROLINO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FRAGA CAROLINO

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ FRAGA CAROLINO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ FRAGA CAROLINO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RECENTEMENTE CONTRATOU O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE OCORRERÁ NOS DISTRITOS DE ARACÊ, SEDE E PARAJU.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RECENTEMENTE CONTRATOU O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE OCORRERÁ NOS DISTRITOS DE ARACÊ, SEDE E PARAJU.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO, QUE FOI MEDALHISTA DE OURO NA CATEGORIA MÁSTER 4, CAMPEÃO BRASILEIRO 2018, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, DISPUTADO NO DIA 11 DE AGOSTO, NO PARQUE OLÍMPICO - RIO DE JANEIRO. HAVIAM CERCA DE 300 ATLETAS NA DISPUTA DA MAIS IMPORTANTE COMPETIÇÃO NACIONAL, E PEDRO PAULO FRANCELINO REPRESENTOU DE FORMA BRILHANTE A CIDADE DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO, QUE FOI MEDALHISTA DE OURO NA CATEGORIA MÁSTER 4, CAMPEÃO BRASILEIRO 2018, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, DISPUTADO NO DIA 11 DE AGOSTO, NO PARQUE OLÍMPICO - RIO DE JANEIRO. HAVIAM CERCA DE 300 ATLETAS NA DISPUTA DA MAIS IMPORTANTE COMPETIÇÃO NACIONAL, E PEDRO PAULO FRANCELINO REPRESENTOU DE FORMA BRILHANTE A CIDADE DE DOMINGOS MARTINS.