1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER REJEITANDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER REJEITANDO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO
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2 - Veto nº 4 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 301
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 290
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REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: 2º TURNO
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4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°25/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 248
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DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense nº 1 de 2018
Autor: CETC - Comissão de Título de Cidadão Martinense
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº4/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LOURIVAL BERGER.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº4/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LOURIVAL BERGER.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 299
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO LOURIVAL BERGER.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO LOURIVAL BERGER.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense nº 2 de 2018
Autor: CETC - Comissão de Título de Cidadão Martinense
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº5/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JONAS NUNES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº5/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JONAS NUNES.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 288
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JONAS NUNES.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JONAS NUNES.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense nº 3 de 2018
Autor: CETC - Comissão de Título de Cidadão Martinense
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº6/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 289
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ CARLOS SIQUEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense nº 4 de 2018
Autor: CETC - Comissão de Título de Cidadão Martinense
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº8/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº8/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 300
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense nº 5 de 2018
Autor: CETC - Comissão de Título de Cidadão Martinense
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FRAGA CAROLINO
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº9/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ FRAGA CAROLINO
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 328
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ FRAGA CAROLINO.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ FRAGA CAROLINO.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 46 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 335
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RECENTEMENTE CONTRATOU O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE OCORRERÁ NOS DISTRITOS DE ARACÊ, SEDE E PARAJU.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RECENTEMENTE CONTRATOU O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE OCORRERÁ NOS DISTRITOS DE ARACÊ, SEDE E PARAJU.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 47 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 336
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO, QUE FOI MEDALHISTA DE OURO NA CATEGORIA MÁSTER 4, CAMPEÃO BRASILEIRO 2018, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, DISPUTADO NO DIA 11 DE AGOSTO, NO PARQUE OLÍMPICO - RIO DE JANEIRO. HAVIAM CERCA DE 300 ATLETAS NA DISPUTA DA MAIS IMPORTANTE COMPETIÇÃO NACIONAL, E PEDRO PAULO FRANCELINO REPRESENTOU DE FORMA BRILHANTE A CIDADE DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO, QUE FOI MEDALHISTA DE OURO NA CATEGORIA MÁSTER 4, CAMPEÃO BRASILEIRO 2018, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, DISPUTADO NO DIA 11 DE AGOSTO, NO PARQUE OLÍMPICO - RIO DE JANEIRO. HAVIAM CERCA DE 300 ATLETAS NA DISPUTA DA MAIS IMPORTANTE COMPETIÇÃO NACIONAL, E PEDRO PAULO FRANCELINO REPRESENTOU DE FORMA BRILHANTE A CIDADE DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade
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