Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “NÃO DÊ ESMOLAS! DÊ CIDADANIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MARTINENSE A PEDRO PAULO FRANCELINO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LEODÉRIO VELTEN.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A DANIEL LORDELLO BUAIZ E A MARIANA DIAS BUAIZ.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARTINENSE A ANA MARIA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO E GERENCIAMENTO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FRANVA ANTÔNIO SILVA CARDOSO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFLIF E DEMAIS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A EMPRESA “LIFE SOLUTIONS”, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO NO MUNICÍPIO POR MEIO DO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE PROPORCIONOU MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ROTA DE COLETA DE LIXO ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO EM SÃO BENTO DE CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. WERNA SCHWANZ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA PARA PASSEIO AO LONGO DO TRECHO QUE LIGA A CURVA DOS MORAES À COMUNIDADE DE SOÍDO DE CIMA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS NONO MARCO GIOVANNE MODOLO E RUA LAURINDO MODOLO, EM PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SANTA TEREZINHA E POLCENIGO, EM PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS VAGAS REGULAMENTAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SEREM ENQUADRADOS NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SITUAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ OPORTUNIZOU ANTERIORMENTE POR MEIO DA LEI N.2.086/2008

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA QUE A LOCALIDADE DE CANARINHO – DISTRITO DE ARACÊ, SEJA INSERIDA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA LOCALIDADE DE CANARINHO – DISTRITO DE ARACÊ.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº11/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR PEDRO PAULO FRANCELINO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO N°12/2018 DE AUTORIA DO PRESIDENTE JULIO MARIA CHRIST QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEODÉRIO VELTEN.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº13/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A DANIEL LORDELLO BUAIZ E A MARIANA DIAS BUAIZ.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº15/2018 DE AUTORIA DO PRESIDENTE JULIO MARIA CHRIST QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A ANA MARIA DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº11/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR PEDRO PAULO FRANCELINO.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO MARTINENSE A PEDRO PAULO FRANCELINO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO N°12/2018 DE AUTORIA DO PRESIDENTE JULIO MARIA CHRIST QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEODÉRIO VELTEN.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LEODÉRIO VELTEN.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº13/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A DANIEL LORDELLO BUAIZ E A MARIANA DIAS BUAIZ.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL A DANIEL LORDELLO BUAIZ E A MARIANA DIAS BUAIZ.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº15/2018 DE AUTORIA DO PRESIDENTE JULIO MARIA CHRIST QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A ANA MARIA DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARTINENSE A ANA MARIA DA SILVA.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FRANVA ANTÔNIO SILVA CARDOSO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFLIF E DEMAIS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A EMPRESA “LIFE SOLUTIONS”, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO NO MUNICÍPIO POR MEIO DO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS, QUE PROPORCIONOU MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DE DOMINGOS MARTINS.