Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A DOUTORA NORANEI INGLE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A DOUTORA NORANEI INGLE.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº19/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A DOUTORA NORANEI INGLE.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº19/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MARTINENSE A DOUTORA NORANEI INGLE.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº7/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº7/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO E GERENCIAMENTO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO E GERENCIAMENTO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO E GERENCIAMENTO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 001/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO E GERENCIAMENTO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S E ÀS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

DENOMINA “RUA ALFREDO TSCHAEN” EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA “RUA ALFREDO TSCHAEN” EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVOR´VEL AO PROJETO DE LEI Nº43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DENOMINA “RUA ALFREDO TSCHAEN” EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVOR´VEL AO PROJETO DE LEI Nº43/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DENOMINA “RUA ALFREDO TSCHAEN” EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO

ALTERA A REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº4/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº4/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS