Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO MÊS DE DEZEMBRO/2018

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES - FOOD TRUCK

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” A SENHOR LILIA JANOT STEIN. A SENHORA LILIA JANOT STEIN TEM PRESTADOS BRILHANTES SERVIÇOS PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA POMERANA EM NOSSO MUNICÍPIO. DESENVOLVE ATIVIDADES DIVERSAS NA MANUTENÇÃO DA CULTURA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A DAR AULAS EM LÍNGUA POMERANA PARA ALUNOS E PROFESSORES, GRAVAÇÃO DE UM CD INFANTIL COM MÚSICAS CANTADAS EM POMERANO DENTRE DIVERSAS OUTRAS AÇÕES QUE FAZEM COM QUE ESTA CASA DE LEIS RECONHEÇA TÃO NOBRE TRABALHO E LHE CONCEDA O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ACOMPANHADO DO GERENTE DE SAÚDE E ENFERMEIROS DO PSF, PARA QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE ATENDIMENTO MÉDICO – PLANTÃO 12 HORAS, EM TODAS AS COMUNIDADES ATENDIDAS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 53/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO BENTINHO EM JUCU DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE PRÓXIMO AO RESTAURANTE DELICIAS DA TILÁPIA EM CHAPÉU DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GUILHERME JOSÉ BRICKWEDDE, MAIS CONHECIDO COMO SR. WILLY, OCORRIDO NA DATA DO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°46/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, REJEITANDO A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA LEONARDO BATISTA BORLOT.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº44/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA LEONARDO BATISTA BORLOT.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SUBTENENTE LEONARDO BATISTA BORLOT.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” A SENHOR LILIA JANOT STEIN. A SENHORA LILIA JANOT STEIN TEM PRESTADOS BRILHANTES SERVIÇOS PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA POMERANA EM NOSSO MUNICÍPIO. DESENVOLVE ATIVIDADES DIVERSAS NA MANUTENÇÃO DA CULTURA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A DAR AULAS EM LÍNGUA POMERANA PARA ALUNOS E PROFESSORES, GRAVAÇÃO DE UM CD INFANTIL COM MÚSICAS CANTADAS EM POMERANO DENTRE DIVERSAS OUTRAS AÇÕES QUE FAZEM COM QUE ESTA CASA DE LEIS RECONHEÇA TÃO NOBRE TRABALHO E LHE CONCEDA O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ACOMPANHADO DO GERENTE DE SAÚDE E ENFERMEIROS DO PSF, PARA QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE ATENDIMENTO MÉDICO – PLANTÃO 12 HORAS, EM TODAS AS COMUNIDADES ATENDIDAS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 53/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES -