Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2017

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2017

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” OS ATLETAS THIAGO DE ALMEIDA ROMAGUERA – TRICAMPEÃO CAPIXABA DE MOUTAIN BIKE, CATEGORIA JUNIOR E LUIZ FELIPE HUBER DE SALES – TRICAMPEÃO CAPIXABA MOUTAIN BIKE, CATEGORIA SUB 23; TRICAMPEÃO RANKING ESTADUA LMTB; TETRACAMPEÃO ESTADUAL MTB XC OLÍMPICO; TRICAMPEÃO ESTADUAL MTB MARATHON.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” OS ATLETAS THIAGO DE ALMEIDA ROMAGUERA – TRICAMPEÃO CAPIXABA DE MOUTAIN BIKE, CATEGORIA JUNIOR E LUIZ FELIPE HUBER DE SALES – TRICAMPEÃO CAPIXABA MOUTAIN BIKE, CATEGORIA SUB 23; TRICAMPEÃO RANKING ESTADUA LMTB; TETRACAMPEÃO ESTADUAL MTB XC OLÍMPICO; TRICAMPEÃO ESTADUAL MTB MARATHON.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO E O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CMEI NATÁLIA VELTEN PETERLE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO E O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CMEI NATÁLIA VELTEN PETERLE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA RUA ELZA GERHARDT, TRANSVERSAL COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE CONSISTE EM 130 METROS DE COMPRIMENTO E 3,50 METROS DE LARGURA, POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI-S.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA RUA ELZA GERHARDT, TRANSVERSAL COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE CONSISTE EM 130 METROS DE COMPRIMENTO E 3,50 METROS DE LARGURA, POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI-S.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, A PARTIR DO TRECHO PAVIMENTADO NO FINAL DO ESTACIONAMENTO DA POUSADA E ADEGA ALEMÃ SCHWAMBACH (CONFORME FOTOS EM ANEXO), QUE CONSISTE NUM TRECHO DE 140 METROS DE COMPRIMENTO E 4 METROS DE LARGURA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, A PARTIR DO TRECHO PAVIMENTADO NO FINAL DO ESTACIONAMENTO DA POUSADA E ADEGA ALEMÃ SCHWAMBACH (CONFORME FOTOS EM ANEXO), QUE CONSISTE NUM TRECHO DE 140 METROS DE COMPRIMENTO E 4 METROS DE LARGURA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO GERHARDT QUE CONSISTE EM 150 METROS DE COMPRIMENTO E 4,50 METROS DE LARGURA, POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI-S.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO GERHARDT QUE CONSISTE EM 150 METROS DE COMPRIMENTO E 4,50 METROS DE LARGURA, POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI-S.

REJEITANDO O VETO TOTAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEITANDO O VETO TOTAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O PODER LEGISLATIVO É OBRIGADO A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO OS RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FOREM UTILIZADOS AO FINAL DO EXERCÍCIO, COMO DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O PODER LEGISLATIVO É OBRIGADO A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO OS RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FOREM UTILIZADOS AO FINAL DO EXERCÍCIO, COMO DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL E VIA INTERNET, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL E VIA INTERNET, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.