1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
REJEITANDO O VETO TOTAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REJEITANDO O VETO TOTAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 44/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Veto nº 5 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 420
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2018
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2018
|
Rejeitado
Obs.: Rejeitado por 7votos a 4.
|
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021.
|
Pedido de Vista
Obs.: Para o Vereador Nelson Soares da Silva Junior.
|
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 374
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
|
Pedido de Vista
Obs.: Para o Vereador Nelson Soares da Silva Junior.
|
5 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 72 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O PODER LEGISLATIVO É OBRIGADO A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO OS RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FOREM UTILIZADOS AO FINAL DO EXERCÍCIO, COMO DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
FUNDAMENTAÇÃO E VOTO DO RELATOR: O PODER LEGISLATIVO É OBRIGADO A DEVOLVER AO PODER EXECUTIVO OS RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FOREM UTILIZADOS AO FINAL DO EXERCÍCIO, COMO DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
|
Aprovado por Unanimidade
|
6 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 73 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
9 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 41 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
|
Aprovado por Unanimidade
|
10 - Projeto de Lei nº 65 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 443
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
|
Aprovado por Unanimidade
|
11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 70 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
12 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2018
Autores:
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
13 - Projeto de Lei nº 59 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 423
|
CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 71 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
15 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 8 de 2018
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
16 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 39 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
17 - Projeto de Lei nº 62 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 435
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO E DE PARTICULARES PROPRIETÁRIOS E/OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS E/OU LOTES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS DE ZELAREM PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 75 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL E VIA INTERNET, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL E VIA INTERNET, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
19 - Projeto de Resolução nº 13 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 426
|
DISCIPLINA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL E VIA INTERNET, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DISCIPLINA A TRANSMISSÃO, EM TEMPO REAL E VIA INTERNET, DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS, SOLENES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
|
Aprovado por Unanimidade
|
20 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 444
|
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” OS ATLETAS THIAGO DE ALMEIDA ROMAGUERA – TRICAMPEÃO CAPIXABA DE MOUTAIN BIKE, CATEGORIA JUNIOR E LUIZ FELIPE HUBER DE SALES – TRICAMPEÃO CAPIXABA MOUTAIN BIKE, CATEGORIA SUB 23; TRICAMPEÃO RANKING ESTADUA LMTB; TETRACAMPEÃO ESTADUAL MTB XC OLÍMPICO; TRICAMPEÃO ESTADUAL MTB MARATHON.
Obs.: REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” OS ATLETAS THIAGO DE ALMEIDA ROMAGUERA – TRICAMPEÃO CAPIXABA DE MOUTAIN BIKE, CATEGORIA JUNIOR E LUIZ FELIPE HUBER DE SALES – TRICAMPEÃO CAPIXABA MOUTAIN BIKE, CATEGORIA SUB 23; TRICAMPEÃO RANKING ESTADUA LMTB; TETRACAMPEÃO ESTADUAL MTB XC OLÍMPICO; TRICAMPEÃO ESTADUAL MTB MARATHON.
|
Aprovado por Unanimidade
|
21 - Requerimento nº 64 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 445
|
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO E O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CMEI NATÁLIA VELTEN PETERLE.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO E O ANDAMENTO DAS OBRAS DO CMEI NATÁLIA VELTEN PETERLE.
|
Aprovado por Unanimidade
|
