SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias do Expediente: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 66 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 447 Turno: - Texto original	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
2	Projeto de Lei nº 68 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 450 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS	Não há resultado
3	Projeto de Lei nº 69 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 451 Turno: - Texto original	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.6 E ART. 126 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007	Não há resultado
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2018 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº66/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº66/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.	Não há resultado
5	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 66/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 66/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
6	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 77 de 2018 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Não há resultado
7	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2018 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Não há resultado
8	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2018 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS	Não há resultado
10	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2018 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.	Não há resultado
11	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2018 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.	Não há resultado

Matérias do Expediente (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)