Resumo (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/12/2018 - 20:08
Encerramento: 19/12/2018 - 20:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
1º Vice-Presidente: Vereador José Gagno / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
1º Secretário: Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 447
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 68 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 450
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 69 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 451
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.6 E ART. 126 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007
Matéria não votada
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº66/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº66/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Matéria não votada
5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 66/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 66/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 77 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Matéria não votada
7 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Matéria não votada
8 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Matéria não votada
10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Matéria não votada
11 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021.


Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 374
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº66/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.


Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº66/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 66/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 66/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 66 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 447
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 77 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
DESCONHECIDO
7 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 67 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 449
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.


Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Aprovado por Unanimidade
10 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 44 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 68 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 450
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Aprovado por Unanimidade
12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Aprovado por Unanimidade
13 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 69 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 451
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Aprovado por Unanimidade