1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº45/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 45 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 374
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 76 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº66/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº66/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 42 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 66/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 66/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 66 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 447
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 77 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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DESCONHECIDO
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7 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 43 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 67/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 67 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 449
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 78 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 44 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 68/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 68 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 450
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUANTITATIVO E REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 45 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 69/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei nº 69 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 451
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.4 E ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.
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Aprovado por Unanimidade
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