Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019, OS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ENTENDERAM DE FORMA UNÂNIME EM PROFERIR VOTO FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO MESMO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.171 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE AS PERMISSÕES DE PLACA DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS AO(A): - NOME DOS PERMISSIONÁRIOS; - NÚMERO DE PLACAS PERMITIDAS; - LOCALIDADE DA PERMISSÃO; - PROCESSOS QUE CONCEDERAM AS PERMISSÕES E/OU OS QUE SE ENCONTRAM EM ANDAMENTO; - MEIO UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DAS PERMISSÕES, BEM COMO SE HOUVE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA TAL FIM.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO A SENHORA REJANE ENTRINGER LOPES EWALD - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS AÇÕES DA SECRETARIA E UM PANORAMA DOS TRABALHOS REALIZADOS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS CONTENDO O DESTINO E O VALOR DAS DIÁRIAS EXPEDIDAS NO ANO DE 2018, PARA OS AGENTES POLÍTICOS – PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO E PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS CONTRATOS JÁ EXISTENTE E OS CONTRATOS RECENTES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA ADENILDE STEIN – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR HIARLEY MACEDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DE QUANTAS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS FORAM ATENDIDAS NO ANO DE 2018, COM CFO ( CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR DANIEL WRUCK BRINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E O ABASTECIMENTO DOS AUTOMÓVEIS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE DE DOMINGOS MARTINS, FORNECENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUANTIDADE DE MÁQUINAS POR DISTRITO; - RELATÓRIO DE IMAGENS DOS MAQUINÁRIOS; - ESTADO DE CONSERVAÇÃO; - VALORES DOS EQUIPAMENTOS USADOS NAS MANUTENÇÕES; - NOTAS FISCAIS DE EQUIPAMENTOS; - DESPESAS MENSAIS POR VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SOMMERFET 2017/2018.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 61/2018, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018”.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS, REFERENTE A QUANTIDADE DE EXAMES CLÍNICOS REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO BIENIO 2017/2018.