Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 4/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 4/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS

DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N/3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N/3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°4/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°4/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO DO PRONAF QUE APROVAM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2015 E 2016, SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADO PELO PRONAF COM O NOME DAS PESSOAS ATENDIDAS, QUANTIDADES DE HORAS MÁQUINA DE 2015 A 2018 E QUAL O VALOR ARRECADADO POR ANO DE 2015 A 2018.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIAS DAS ATAS DO CONSELHO DO PRONAF QUE APROVAM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2015 E 2016, SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADO PELO PRONAF COM O NOME DAS PESSOAS ATENDIDAS, QUANTIDADES DE HORAS TRABALHADAS DE 2015 A 2018 E QUANTO FOI ARRECADADO POR ANO DE 2015 A 2018.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR  ÉZIO FISCHER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR  ÉZIO FISCHER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O SENHOR ROGÉRIO WRUCK, POR SEUS 24 ANOS ININTERRUPTOS COMO MEMBRO DO GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDE DE CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O SENHOR ROGÉRIO WRUCH, POR SEUS 24 ANOS ININTERRUPTOS COMO MEMBRO DO GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDE DE CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 3/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 3/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.