1 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 57
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PREVENÇÃO CONTRA HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE EM CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 58
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DENOMINA A EMEF DE ALTO PARAJU, DE ARNELINO CECILIANO SIMMER.
Obs.: DENOMINA A EMEF DE ALTO PARAJU, DE ARNELINO CECILIANO SIMMER.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 59
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFORMAR PARA TODA MUNÍCIPE GESTANTE DA EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 61
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DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 62
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 56
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DISCIPLINA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DISCIPLINA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 45
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO DO PRONAF QUE APROVAM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2015 E 2016, SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADO PELO PRONAF COM O NOME DAS PESSOAS ATENDIDAS, QUANTIDADES DE HORAS MÁQUINA DE 2015 A 2018 E QUAL O VALOR ARRECADADO POR ANO DE 2015 A 2018.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIAS DAS ATAS DO CONSELHO DO PRONAF QUE APROVAM AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2015 E 2016, SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADO PELO PRONAF COM O NOME DAS PESSOAS ATENDIDAS, QUANTIDADES DE HORAS TRABALHADAS DE 2015 A 2018 E QUANTO FOI ARRECADADO POR ANO DE 2015 A 2018.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 14 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 43
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REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR ÉZIO FISCHER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA DO ART. 25, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR ÉZIO FISCHER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA E AS NOVAS PROPOSTAS PARA O BIÊNIO 2019/2020.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 63
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O SENHOR ROGÉRIO WRUCK, POR SEUS 24 ANOS ININTERRUPTOS COMO MEMBRO DO GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDE DE CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” O SENHOR ROGÉRIO WRUCH, POR SEUS 24 ANOS ININTERRUPTOS COMO MEMBRO DO GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDE DE CAMPINHO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 65
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 3/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 3/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSMITIR INFORMAÇÕES A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 64
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA EM PARCERIA COM ENTIDADES, PARA JUNTOS RECOLHEREM ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, DE TODOS QUE FIZEREM O USO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT E O DO LADO DO HOTEL IMPERADOR, PARA ESSAS PRÓPRIAS ENTIDADES E OU PARA FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA EM PARCERIA COM ENTIDADES, PARA JUNTOS RECOLHEREM ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, DE TODOS QUE FIZEREM O USO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT E O DO LADO DO HOTEL IMPERADOR, PARA ESSAS PRÓPRIAS ENTIDADES E OU PARA FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 46
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A EMPRESA EDP ESCELSA, COM A FINALIDADE DE INSTALAR PADRÃO DE ENERGIA COM DEVIDOS MARCADORES DE GASTOS A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FOOD TRUCK DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS MESMOS PAGAM AS DESPESAS DE CONSUMO, E, PARA QUE ESSA INICIATIVA POSSA TER ÊXITO É NECESSÁRIO QUE CADA PROPRIETÁRIO TENHA SEU ESPAÇO JÁ DEFINIDO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM A EMPRESA EDP ESCELSA, COM A FINALIDADE DE INSTALAR PADRÃO DE ENERGIA COM DEVIDOS MARCADORES DE GASTOS A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FOOD TRUCK DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS MESMOS PAGAM AS DESPESAS DE CONSUMO, E, PARA QUE ESSA INICIATIVA POSSA TER ÊXITO É NECESSÁRIO QUE CADA PROPRIETÁRIO TENHA SEU ESPAÇO JÁ DEFINIDO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 48
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE PEDRA AZUL, ROTA DO LAGARTO E O ASFALTO QUE LIGA SÃO PAULINHO DE ARACÊ A CAXIXE FRIO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE PEDRA AZUL, ROTA DO LAGARTO E O ASFALTO QUE LIGA SÃO PAULINHO DE ARACÊ A CAXIXE FRIO, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 49
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES JÁ EXISTENTES, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, UTILIZANDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, A LOJA DE BISCOITOS DA LÉIA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES JÁ EXISTENTES, NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO II, UTILIZANDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, A LOJA DE BISCOITOS DA LÉIA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 50
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
CONSIDERANDO O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, E A CRESCENTE DEMANDA DE ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE, O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DO ANEXO, É QUE POSSAM SER REALIZADOS ATENDIMENTOS AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
CONSIDERANDO O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, E A CRESCENTE DEMANDA DE ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE, O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DO ANEXO, É QUE POSSAM SER REALIZADOS ATENDIMENTOS AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 44
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJAVAN LITTIG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DJAVAN LITTIG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 51
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALIA LITTIG STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NATALIA LITTIG STEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 10 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 52
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BATISTA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2018.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BATISTA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2018.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 53
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO TREIGEL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO TREIGEL, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 12 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 54
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DOS REIS SCHWAMBACH, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA DOS REIS SCHWAMBACH, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 13 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 60
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR LUÍS KOELHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR LUÍS KOELHER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.865 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 4 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 4/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 4/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 1 de 2019
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N° 5/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CAMPANHA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 2 de 2019
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
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Matéria não votada
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30 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.
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Matéria não votada
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31 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 2/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.
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Matéria não votada
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32 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.
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Matéria não votada
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33 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2019
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N/3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N/3/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR.
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Matéria não votada
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34 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2019
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°4/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°4/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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