Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE ESTUDO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE. - - REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART. 123, PARÁGRAFO 3° DO REGIMENTO INTERNO, RENÚNCIA DOS CARGOS NAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE ESTUDO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE.
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Aprovado por Unanimidade Lido e aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 6 |
Requerimento nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A DO REGIMENTO INTERNO E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM DOMINGOS MARTINS. - - REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A DO REGIMENTO INTERNO E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade Lido e aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 5 |
Requerimento nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” A DIRETORIA DA COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS.
A COOPRAM TEM DESENVOLVIDO UM EXCELENTE TRABALHO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, UM TRABALHO COM COMPROMISSO E TRANSPARÊNCIA ONDE, MESMO EM MEIO AS DIFICULDADES VEM UNINDO-SE E SOMANDO FORÇA NA VIDA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DA REGIÃO. - - REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” A DIRETORIA DA COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS.
A COOPRAM TEM DESENVOLVIDO UM EXCELENTE TRABALHO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, UM TRABALHO COM COMPROMISSO E TRANSPARÊNCIA ONDE, MESMO EM MEIO AS DIFICULDADES VEM UNINDO-SE E SOMANDO FORÇA NA VIDA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES DA REGIÃO. |
Aprovado por Unanimidade Lido e aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária de 2019. |
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Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. - - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
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Aprovado por Unanimidade Lido e aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°7/2019 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°7/2019 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 135, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
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Aprovado por Unanimidade Lido e aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Lido e aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 13/2019 QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 13/2019 QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Lido e aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária de 2019. |