Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos que Institui a Campanha de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Izaldino Dordenoni, ocorrido na data do dia 11 de agosto de 2019.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Lúcia Bernardes Rebuli, ocorrido na data do dia 8 de agosto de 2019.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Djanira Velten Littig, ocorrido na data do dia 6 de agosto de 2019.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Braz Delpupo, ocorrido na data do dia 27 de julho de 2019.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de equipar as escolas municipais com chromebooks (notebook concebido pelo Google), com objetivo de melhorar a fonte de pesquisa dos estudantes e reforçar os instrumentos pedagógicos dos professores.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma sala da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Alto Paraju para atender a crianças especiais.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 37/2019, que:“Denomina Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.”

REQUEIRO conforme determina o § 1º, art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com "Diploma de Menção Honrosa'' a estudante Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas Olimpíadas e prata nos Jogos Mundiais da Olimpíada de matemática em Taiwan, que aconteceu entre os dias 5 e 8 de agosto de 2019, na cidade de Taipei.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações sobre o pagamento remuneração em dobro nos feriados trabalhados aos vigias que trabalham em regime de escala, bem como, se o procedimento é adotado também aos dosadores de cloro que trabalham em regime de escala.

Incluir no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e dá outras providências.

Denomina “Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins.

Cria o serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.

Denomina de “Rua Letícia Rita Machado” a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres - Domingos Martins.

Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo.