1 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 240
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Institui a campanha de combate ao parcelamento irregular do solo.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 250
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Denomina de “Rua Letícia Rita Machado” a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres - Domingos Martins.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 251
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Cria o serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 252
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Denomina “Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a creche de Ponto Alto, Domingos Martins.
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Pedido de Retirada de Pauta
Obs.: Requerimento nº 54 de 2019
REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 37/2019, que:“Denomina Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.”
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5 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 253
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Incluir no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 248
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações sobre o pagamento remuneração em dobro nos feriados trabalhados aos vigias que trabalham em regime de escala, bem como, se o procedimento é adotado também aos dosadores de cloro que trabalham em regime de escala.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 249
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REQUEIRO conforme determina o § 1º, art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com "Diploma de Menção Honrosa'' a estudante Eduarda Stein Christ, medalhista de ouro nas Olimpíadas e prata nos Jogos Mundiais da Olimpíada de matemática em Taiwan, que aconteceu entre os dias 5 e 8 de agosto de 2019, na cidade de Taipei.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 254
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REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 37/2019, que:“Denomina Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.”
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 238
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar uma sala da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Alto Paraju para atender a crianças especiais.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 247
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de equipar as escolas municipais com chromebooks (notebook concebido pelo Google), com objetivo de melhorar a fonte de pesquisa dos estudantes e reforçar os instrumentos pedagógicos dos professores.
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Matéria não votada
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11 - Moção nº 54 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 242
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Braz Delpupo, ocorrido na data do dia 27 de julho de 2019.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 55 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 243
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Djanira Velten Littig, ocorrido na data do dia 6 de agosto de 2019.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 56 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 244
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Lúcia Bernardes Rebuli, ocorrido na data do dia 8 de agosto de 2019.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 57 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 245
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Izaldino Dordenoni, ocorrido na data do dia 11 de agosto de 2019.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos que Institui a Campanha de Combate ao Parcelamento Irregular do Solo.
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Matéria não votada
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