Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

Denomina de “Rua Letícia Rita Machado” a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres - Domingos Martins.

Cria o serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.

Incluir no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência”, na segunda semana do mês de maio.

Denomina “Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a Creche de Ponto Alto, Domingos Martins.

Institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

REQUEIRO na forma do art. 25, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal que sejam convocados o senhor Adimar Alves de Sousa - Secretário Municipal de Saúde e o senhor Elizandro Belshoff - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para comparecerem ao Plenário desta Casa, a fim de prestar informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e as novas propostas para o biênio 2019/2020, no dia 22 de outubro, às 16h30min.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a arrecadação municipal através dos tributos: Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana; Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Contribuição de Melhoria referente aos anos de 2017, 2018 e de janeiro a junho de 2019.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação ao contrato celebrado com a empresa que participará do processo da reforma administrativa dos servidores da Prefeitura Municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria entre a Secretária Municipal de Saúde e o Hospital e Maternidade Dr Arthur Gerhardt - HMAG para implantar o Hospital-Dia.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um Centro Esportivo em Ribeirão Capixaba – Aracê, na Comunidade Missouri dos Huver.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção e padronização da calçada não contemplada com melhorias da Rua Carlos Germano Schwambach nos termos da Lei Municipal nº 2.819/2017 e Lei Complementar nº 25/2013.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS a senhora Lair Cebim – Presidente da AFEMOR – Associação Festa do Morango, pelo excelente trabalho voluntário desenvolvido na associação.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº35/20019, de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que denomina de “Rua Letícia Rita Machado” a Rua C, transversal a rua Alida Lampier Schwambach no Parque dos Nobres – Domingos Martins.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que criao serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 36/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que cria o serviço de Disque-Bullying nas escolas da rede municipal de ensino.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 38/2019, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que Incluir no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do município de Domingos Martins o DIA DO IMIGRANTE POMERANO e dá outras providências.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº40/20019, de autoria do Vereador Júlio Maria Christ que denomina “Rua João Guilherme Rodolpho Goese” a rua lateral a Creche de Ponto alto – Domingos Martins.