1 - Parecer da Comissão nº 9 de 2014
Autores:
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DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014-DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO O “PROJETO RUA CIDADÃ ECOLÓGICA”.
Obs.: DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014-DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO O “PROJETO RUA CIDADÃ ECOLÓGICA”.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 3 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
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IMPLANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLÓGICA".
Obs.: IMPLANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO O “PROJETO RUA CIDADÃ ECOLÓGICA”.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Parecer da Comissão nº 10 de 2014
Autores:
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 5/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO.
Obs.: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 5/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 5 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
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INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer da Comissão nº 11 de 2014
Autores:
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DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 6/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA “A” EM SÃO MIGUEL.
Obs.: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 6/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA “A” EM SÃO MIGUEL.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 6 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer da Comissão nº 12 de 2014
Autores:
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LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES QUE DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.
Obs.: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES QUE DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 7 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
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DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Gilmar Canal, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes
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ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em Segundo Turno de Votação.
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10 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2013
Turno: Segundo
Autores: Vereador Ivan Luiz Paganini, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Gilmar Canal, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Leandro Agustinho Thomes
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QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs.: QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Em Segundo Turno de Votação.
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11 - Requerimento nº 3 de 2014
Autores: Vereador Leandro Agustinho Thomes, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereadora Sandra Christina Neitzke, Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol, Vereador Gilmar Canal, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Julio Maria Christ, Vereador Nelson Luis Mayer
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REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A TOP PRODUÇÕES EVENTOS, DA BANDA GERMANOS, BANDA FHOHLICHE E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFESSORES DE POMERODE – AMUSPE.
Obs.: REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS CONTRATOS DA BANDA OS GERMANOS E DA BANDA FROHLICHE, POR OCASIÃO DA SOMMERFEST XXV FESTIVAL DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade
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