Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador José Laci Gagno que Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”. - |
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| 14 |
Moção nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex vereador Darcy Raasch, ocorrido na data do dia 24 de setembro de 2019. - |
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| 13 |
Indicação nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade que seja realizado de desentupimento da rede de drenagem de águas pluviais no entroncamento das ruas Goese e Ayrton Senna na comunidade de Soído. - |
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| 12 |
Indicação nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Jefferson Hand
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Bom de Bola, com grama sintética na comunidade de Ponto Alto. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placa de regulamentação de trânsito, indicando proibição de estacionamento na Rua Darcy Schwambach no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência a oficina de carros DOIS IRMÃOS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente a entrada do Sitio de Clemilda Cardoso, km 38, da BR 262 em Santa Isabel. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado na entrada do Sitio do Sr. Claro Proscholdt, no trevo do Vale da Estação. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação nos postes no trecho compreendido entre o trevo de Santa Isabel até próximo a entrada da localidade de Pinheiro Bravo, na Estrada do Vale da Estação. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os Policiais Militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia integral do processo que trata da reforma e ampliação do canil municipal, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público para essa finalidade. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que encontram-se em cessão. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Cria a Rota dos Ipês Em Domingos Martins/ES. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador José Gagno
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”. - |
Não há resultado |