SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/10/2019 - 19:15

Encerramento: 08/10/2019 - 21:25

Conteúdo Multimídia

Audio: http://177.91.192.7:85/audios/Audio%20Sessoes/2019/Sessao_Ordinaria/DecimaSetimaSessaoOrdinaria17092019.mp3

Video: https://youtu.be/qYFR0s3qYbc

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Diogo Endlich / PV

1º Vice-Presidente: Vereador Gerson Canal / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Eduardo José Ramos / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Alexandro Kill / PDT

Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC

Vereador Diogo Endlich / PV

Vereador Eduardo José Ramos / PSDB

Vereador Gerson Canal / PSD

Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI

Vereador Jefferson Hand / PSDB

Vereador José Gagno / PSD

Vereador Julio Maria Christ / PPS

Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM

Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT

Vereador Rogério Manzoli / PV

Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD

Expedientes

I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO N° 773/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 59/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 778/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 88/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO Nº 780/2019/PMDM/SECGAB/- – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:
- N° 2.916/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – DENOMINA RUA JOÃO GUILHERME RODOLPHO GOESE A RUA LATERAL A CRECHE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.
- N° 2.917/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 – DENOMINA RUA LETÍCIA RITA MACHADO A RUA C, TRANSVERSAL A RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH NO PARQUE DOS NOBRES, DOMINGOS MARTINS.

OFÍCIO Nº 781/2019/PMDM/SECGAB/- – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:
- N° 2.918/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
- N° 2.919/2019 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.137, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 799/2019/PMDM/SECGAB/- – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:
- N° 2.920/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O DIA DO IMIGRANTE POMERANO.
- N° 2.921/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – CRIA O SERVIÇO DE DISQUE-BULLYNG NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO Nº 02784/2019-2 - DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO – INFORMANDO QUE O PLENÁRIO DESTA CORTE DE CONTAS APROVOU, A INSTRUÇÃO NORMATIVA TC Nº 52, DE 9 DE JULHO DE 2019, QUE TRATA DE PROPOSTA DE “ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2019 Autor: Vereador José Gagno Número de Protocolo: 269	Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2019 Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Número de Protocolo: 290	Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2019 Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Número de Protocolo: 291	Cria a Rota dos Ipês Em Domingos Martins/ES.	Matéria não votada
4 - Requerimento nº 61 de 2019 Autor: Vereador Rogério Manzoli Número de Protocolo: 280	REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que encontram-se em cessão.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 62 de 2019 Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Número de Protocolo: 281	REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia integral do processo que trata da reforma e ampliação do canil municipal, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público para essa finalidade.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 63 de 2019 Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Número de Protocolo: 292	REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os Policiais Militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 95 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 282	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de iluminação nos postes no trecho compreendido entre o trevo de Santa Isabel até próximo a entrada da localidade de Pinheiro Bravo, na Estrada do Vale da Estação.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 96 de 2019 Autor: Vereador Eduardo José Ramos Número de Protocolo: 283	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado na entrada do Sitio do Sr. Claro Proscholdt, no trevo do Vale da Estação.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 97 de 2019 Autor: Vereador Eduardo José Ramos Número de Protocolo: 284	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus localizado em frente a entrada do Sitio de Clemilda Cardoso, km 38, da BR 262 em Santa Isabel.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 98 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 285	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da pavimentação asfáltica do bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 99 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 286	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placa de regulamentação de trânsito, indicando proibição de estacionamento na Rua Darcy Schwambach no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência a oficina de carros DOIS IRMÃOS.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 100 de 2019 Autor: Vereador Jefferson Hand Número de Protocolo: 287	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Bom de Bola, com grama sintética na comunidade de Ponto Alto.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 101 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 288	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade que seja realizado de desentupimento da rede de drenagem de águas pluviais no entroncamento das ruas Goese e Ayrton Senna na comunidade de Soído.	Matéria não votada
14 - Moção nº 59 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 289	REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex vereador Darcy Raasch, ocorrido na data do dia 24 de setembro de 2019.	Matéria não votada
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer favorável ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador José Laci Gagno que Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior

2 - Vereador Alexandro Kill

3 - Vereador Rogério Manzoli

4 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves

5 - Vereador Diogo Endlich

6 - Vereador Nelson Soares da Silva Junior

Lista de Presença na Ordem do Dia