Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 44/2019,de autoria do Vereador José Laci Gagno que Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no Expediente do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador José Gagno
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no Expediente do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 3 |
Requerimento nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas de todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Esportes que encontram-se em cessão. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade no Expediente do Dia da 17ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 4 |
Requerimento nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, cópia integral do processo que trata da reforma e ampliação do canil municipal, bem como cópia do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público para essa finalidade. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 5 |
Requerimento nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os Policiais Militares da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar de Domingos Martins e Marechal Floriano. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária de 2019. |