1 - Projeto de Lei nº 48 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 290
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Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 291
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Cria a Rota dos Ipês Em Domingos Martins/ES.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 294
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de campo society com grama sintética e completo na comunidade de Vila Verde na Sede do município.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 295
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação da Vila Nossa Senhora da Penha, Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 296
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aplicação de revsol na estrada de Pedra Branca, no trecho próximo a residência do falecido prefeito o senhor Alfredo Mayer, até o início do trecho a ser asfaltado.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 297
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de promover a alteração do Código Tributário Municipal, diminuindo o valor da taxa que é cobrada dos cidadãos, referente a publicidade quando colocada nas rodovias e estradas municipais. Atualmente o valor anual gira em torno de R$2.000,00 (dois mil reais), revelando-se excessivo para o contribuinte.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 60 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 298
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ildo Schunck, ocorrido na data do dia 16 de outubro de 2019.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 61 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 299
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Marcelo Stein, ocorrido na data do dia 20 de outubro de 2019.
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Matéria não votada
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10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 46/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 47/2019 de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que Cria a Rota dos Ipês no Município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 47/2019 de autoria do Vereador Nelson Soares da Silva Júnior que Cria a Rota dos Ipês no Município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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