Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2019 - 19:14
Encerramento: 19/11/2019 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Diogo Endlich / PV
1º Vice-Presidente: Vereador Gerson Canal / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Eduardo José Ramos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior Licenças Para Tratamento De Saúde Sessão



Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 894/2019/PMDM/SECGAB/-  – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS
-
Nº 2.925/2019 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Nº 2.926/2019 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – CRIA A ROTA DOS IPÊS EM DOMINGOS MARTINS – ES.


OFÍCIO Nº 908/2019/PMDM/SECGAB/- DO SENHOR PREFEITO, INFORMANDO QUE TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO AFETADO PELAS CHUVAS INTENSAS, SOLICITA O REAGENDAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º SEMESTRE DE 2019



 

 

II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO CBH RIO JUCU Nº 006/2019 – ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA À CANALIZAÇÃO (CONFINAMENTO) DO TRECHO DO RIO PEDRA AZUL, NA COMUNIDADE DE PEDRA AZUL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Matéria não votada
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020.
Matéria não votada
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na 20ª Sessão Ordinária de 2019.
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na 20ª Sessão Ordinária de 2019.
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na 20ª Sessão Ordinária de 2019.
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade na 20ª Sessão Ordinária de 2019.