SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, imóvel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste município. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
2	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei 52/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, imóvel situado em Alto Jucu, distrito de Paraju, neste município. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
3	Projeto de Lei nº 52 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 300 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, DISTRITO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 53 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio alimentação especial para os servidores públicos ativos. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
5	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei 53/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede auxílio alimentação especial para os servidores públicos ativos. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
6	Projeto de Lei nº 53 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 301 Turno: - Texto original	FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
7	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 54 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos inativos e pensionistas - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
8	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Projeto de Lei 54/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos inativos e pensionistas. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
9	Projeto de Lei nº 54 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 302 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
10	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 55 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro	Parecer favorável Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
11	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos servidores públicos ativos da administração direta e indireta do município. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
12	Projeto de Lei nº 55 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 303 Turno: - Texto original	CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
13	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 56 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
14	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro	Parecer favorável Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
15	Projeto de Lei nº 56 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Eduardo José Ramos Autor: Vereador Eduardo José Ramos Protocolo: 312 Turno: - Texto original	Assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
16	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 57 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
17	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei de autoria da mesa diretora que institui abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
18	Projeto de Lei nº 57 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 313 Turno: - Texto original	INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
19	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 58 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável ao Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários da administração direta e indireta do município. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
20	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2019 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Primeiro Texto original	Parecer favorável Projeto de Lei 58/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários da administração direta e indireta do município. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
21	Projeto de Lei nº 58 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 304 Turno: - Texto original	CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
22	Requerimento nº 67 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Autor: Vereador Diogo Endlich Protocolo: 326 Turno: - Texto original	REQUEIRO conforme determina o § 1º, art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/14, que avalie a possibilidade de agraciar com "Diploma de Menção Honrosa'' os estudantes Thiago Felipe Lahass e Hiarley Schaefer, que foram destaque na Olimpíada Nacional de Ciências – ONC 2019. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.
23	Requerimento nº 68 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Autor: Vereador Diogo Endlich Protocolo: 327 Turno: - Texto original	REQUEIRO ao Executivo Municipal, que busque na CESAN – Companhia Espirito Santense de Saneamento, informações detalhadas com relação ao projeto de execução das obras de instalação de rede coletora de esgotamento sanitário nos Bairros Jefferson de Aguiar, Vila da Paz e Vila Verde. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2019.

Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)