Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2019 - 19:10
Encerramento: 03/12/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Diogo Endlich / PV
1º Vice-Presidente: Vereador Gerson Canal / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Eduardo José Ramos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior Atestado Médico Sessão



Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 896/2019/PMDM/SECGAB/- DO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO62/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.



OFÍCIO Nº 914/2019/PMDM/SECGAB/-  – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS

  • Nº 2.928/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

  • Nº 2.929/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

  • Nº 2.930/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS.

  • Nº 2.931/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

  • Nº 2.932/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

OFÍCIO Nº 916/2019/PMDM/SECGAB/- DO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO RESPOSTA A INDICAÇÃO113/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.

OFÍCIO Nº 917/2019/PMDM/SECGAB/- DO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO RESPOSTA A INDICAÇÃO86/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

 

II - Expedientes oriundos de diversos:

CONVITE: REUNIÃO REGIONAL DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO À DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA – AGRICULTURA FAMILIAR E ORGÂNICA, COM PALESTRA “PANORAMA/PERSPECTIVA DE OLIVICULTURA NO ES”, QUE ACONTECERÁ DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18 HORAS NO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS (AO LADO DO POSTO DO CAFÉ).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Matéria não votada
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020.
Matéria não votada
4 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves

2 - Vereador Nelson Soares da Silva Junior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parece favorável ao Projeto de Lei 49/2019 de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em segundo turno, na 21ª sessão ordinária de 2019.
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 277
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em segundo turno, na 21ª sessão ordinária de 2019.
3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2018/2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em segundo turno, na 21ª sessão ordinária de 2019.
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade, em segundo turno, na 21ª sessão ordinária de 2019.