Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTA IMÓVEL COM PARTICULAR

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca da pavimentação existente, por pavi’s, na rua Egídio Pimentel, localidade de Perobas, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente mil metros na localidade de São Rafael, do ponto que liga a Escola até a Igreja.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar de recuperação através de uma operação tapa buracos na Rua Augusto Goese, localidade de Ponto Alto, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de autorização junto a EDP Escelsa para instalação de poste e rede de cabeamento de energia elétrica na Rua dos Camarás, distrito de Santa Isabel, Domingos Martins, tendo como ponto inicial a Rodovia Francisco Christ Sobrinho e ponto de término no terreno pertencente a municipalidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito instalação de uma rede de proteção na QUADRA DE AREIA de Paraju, que fica localizada na Rua de acesso à localidade de Alto Paraju próximo ao ,Campo de Futebol e Ginásio coberto.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Joana Stein, ocorrido na data do dia 21 de novembro de 2019.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Laura Bartels Pagung, ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2019.

RELATÓRIO: Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos estagiários do Poder Legislativo.

Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos estagiários do Poder Legislativo.

RELATÓRIO: Projeto de Lei 61/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que altera o art.3º da lei 2.377/2011.

RELATÓRIO: Projeto de Lei 61/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que altera o art.3º da lei 2.377/2011.