Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos estagiários do Poder Legislativo. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 5ª sessão Extraordinária de 2019. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 343
Turno: -
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Projeto de Lei 59/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de abono pecuniário aos estagiários do Poder Legislativo. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 5ª sessão Extraordinária de 2019. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 5ª sessão Extraordinária de 2019. |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei 61/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que altera o art.3º da lei 2.377/2011. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 5ª sessão Extraordinária de 2019. |
| 5 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO: Projeto de Lei 61/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que altera o art.3º da lei 2.377/2011. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 5ª sessão Extraordinária de 2019. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 5ª sessão Extraordinária de 2019. |