1 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 60
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Altera a redação do art. 1º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 2.738, de 09 de junho de 2016 e revoga as Leis 1.499, de 15 de dezembro de 1999, 1.323, de 29 de março de 1994 e o art. 1º da Lei 1.066 de 12 de dezembro de 1989 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 61
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Obriga as farmácias e drogarias do município a fixarem em local visível, o nome do farmacêutico responsável e seu número de matrícula no Conselho Regional de Farmácia.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 10 de 2020
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 69
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Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 81
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realização da 31ª Sommerfest de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 15
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar a rua da comunidade de São Rafael, no trecho que liga a Igreja Católica ao supermercado.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 31
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um campo Society Bom de Bola, na comunidade Barra do Tijuco Preto.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 40 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 40
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de ser construído um muro de contenção, visando impedir desmoronamento entre as Ruas Carlos Germano Schwambach e Otto Koehler Filho (Ladeira do Chapéu) Domingos Martins.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 70
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de reiniciar e terminar as obras de recapeamento do trecho restante da Estrada principal de acesso à localidade de Biriricas, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 72
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a manutenção da ponte de madeira que fica depois da Igreja Luterana de Alto Biriricas, sentido a comunidade de Biriricas e Boqueirão do Thomas.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 74
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar duas vezes na semana, as terças e quintas-feiras um médico Clínico Geral para atender na Unidade de Saúde de Alto Paraju.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 75
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de regulamentar a Lei nº 2607/2014, que Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 76
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de ônibus coberto na ES 465, próximo a entrada da Vila Simon - Domingos Martins.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 77
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de interceder junto a EDP Escelsa, a fim de realizar vistoria e verificar problemas recorrentes na extensão da rede elétrica da Rua João Batista Wernesbach (Rua de Lazer).
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 78
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma reunião com a Ceturb - Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo, a fim de tratar sobre questões relacionadas aos ônibus da Águia Branca no município.
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 62
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edmar Rebuli, ocorrido na data do dia 03 de fevereiro de 2020.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 63
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Walkiria Dittrich Lahass, ocorrido na data do dia 3 de fevereiro de 2020.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 6 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 64
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Emílio Neitzel, ocorrido na data do dia 5 de fevereiro de 2020.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 7 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 65
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Hermínio Bringer, ocorrido na data do dia 11 de fevereiro de 2020.
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 8 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 66
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alzira Haese, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020.
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Matéria não votada
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20 - Moção nº 9 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 67
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Venazio Ewald, ocorrido na data do dia 13 de fevereiro de 2020.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 10 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 79
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gilberto Paquiela, ocorrido na data do dia 14 de fevereiro de 2020.
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Matéria não votada
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