Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município.

Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município.

Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município.

Trata-se de análise do projeto de lei nº03/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº03/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a criação de cargos em comissão de Gerente de Contabilidade e Gerente de Recursos Humanos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.

Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a criação de cargos em comissão de Gerente de Contabilidade e Gerente de Recursos Humanos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.

Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2020 que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências”, conforme Autógrafo nº 03/2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Darli Alberto Bactk, ocorrido na data do dia 9 de abril de 2020.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir lombadas na Vila Paineira, duas em frente ao Supermercado do senhor Valdimiro Helker e duas nas proximidades do comércio do senhor Augustino Christ.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de pontes de concreto nas localidades de São Roque e Rota do Lagarto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI’s da pavimentação da Avenida Koehler no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência o Hospital Fhasdomar.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Possibilidade de utilização das instalações da antiga EMUEF Pedra Branca para atendimento de profissionais na área da saúde através de escalas.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE E GERENTE DE RECURSOS HUMANOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020