1 - Veto nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 104
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE E GERENTE DE RECURSOS HUMANOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 56
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Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 1
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a Possibilidade de utilização das instalações da antiga EMUEF Pedra Branca para atendimento de profissionais na área da saúde através de escalas.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 42
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por PAVI’s da pavimentação da Avenida Koehler no centro de Domingos Martins, tendo como ponto de referência o Hospital Fhasdomar.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 105
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de pontes de concreto nas localidades de São Roque e Rota do Lagarto.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 110
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir lombadas na Vila Paineira, duas em frente ao Supermercado do senhor Valdimiro Helker e duas nas proximidades do comércio do senhor Augustino Christ.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 15 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 107
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Darli Alberto Bactk, ocorrido na data do dia 9 de abril de 2020.
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Matéria não votada
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10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 12 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2020 que “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências”, conforme Autógrafo nº 03/2020.
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a criação de cargos em comissão de Gerente de Contabilidade e Gerente de Recursos Humanos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Trata-se de análise do projeto de lei nº18/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a criação de cargos em comissão de Gerente de Contabilidade e Gerente de Recursos Humanos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Trata-se de análise do projeto de lei nº03/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 3 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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Trata-se de análise do projeto de lei nº03/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de diabetes no Município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 11 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município.
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Matéria não votada
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16 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município.
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Matéria não votada
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17 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Trata-se de análise do projeto de lei nº19/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente no município.
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Matéria não votada
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