Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação ao andamento do processo para realização da regularização dos planos de cargos e salários dos servidores administrativos e do magistério.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre os valores gastos com diárias e combustível no ano de 2019, pelo Prefeito, Vice prefeito e secretários municipais.

REQUEIRO na forma do art. 25, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal que seja convocado o senhor Adimar Alves de Sousa - Secretário Municipal de Saúde, para comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar informações a respeito do Plano de Ações relacionado ao enfrentamento à COVID-19, desenvolvido pela Secretaria com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, no dia 09 de junho de 2020.

ALTERA A LEI 2.893/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Trata-se de análise do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei 2.893/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES

Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.