Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES

ALTERA A LEI 2.893/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva.

REQUEIRO na forma do art. 25, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal que seja convocado o senhor Adimar Alves de Sousa - Secretário Municipal de Saúde, para comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar informações a respeito do Plano de Ações relacionado ao enfrentamento à COVID-19, desenvolvido pela Secretaria com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, no dia 09 de junho de 2020.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre os valores gastos com diárias e combustível no ano de 2019, pelo Prefeito, Vice prefeito e secretários municipais.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação ao andamento do processo para realização da regularização dos planos de cargos e salários dos servidores administrativos e do magistério.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção de reforma na Unidade de Saúde Joaquim Tesch em Perobas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar placas de sinalização orientando os prestadores de serviços funerários e demais cidadãos sobre a localização do Cemitério Municipal existente no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a reconstrução de ponte na localidade de Pedra Branca, tendo como ponto de referência o estabelecimento comercial Casa Real.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na localidade do Vale da Estação – Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a compra de testes rápidos de COVID-19, para os profissionais da saúde que tem contato diariamente com pacientes positivos.

Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Trata-se de análise do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei 2.893/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal.

Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Trata-se de análise do projeto de lei nº21/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES

Trata-se de análise do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora que altera a Lei 2.893/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal.

ALTERA A LEI 2.893/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

REQUEIRO na forma do art. 25, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal que seja convocado o senhor Adimar Alves de Sousa - Secretário Municipal de Saúde, para comparecer ao Plenário desta Casa, a fim de prestar informações a respeito do Plano de Ações relacionado ao enfrentamento à COVID-19, desenvolvido pela Secretaria com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, no dia 09 de junho de 2020.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre os valores gastos com diárias e combustível no ano de 2019, pelo Prefeito, Vice prefeito e secretários municipais.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação ao andamento do processo para realização da regularização dos planos de cargos e salários dos servidores administrativos e do magistério.