1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 18 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação Martinense de artesãos - AMARTE, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020.
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2 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2020
Autores:
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação Martinense de artesãos - AMARTE, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020.
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3 - Projeto de Lei nº 28 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 136
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE ARTESÃO-AMARTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020.
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4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 17 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020.
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5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020.
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6 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 133
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Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2020.
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