Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Trata-se de análise do projeto de resolução nº03/2020, de autoria da Mesa Diretora que altera a redação do art.150 do Regimento Interno.

Altera a redação do art.150 do Regimento Interno, Resolução nº 8/2000.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a reforma e ampliação do CMEI Germano Gerhardt no centro de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação a existência nos quadros da Prefeitura municipal, profissional médico ou empresa especializada, responsável pelas ações voltadas a medicina do trabalho, para atendimento dos servidores municipais em suas demandas tais como direitos trabalhistas, direitos previdenciários dentre outras.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, que nos preste informações detalhadas sobre todos os gastos realizados nós últimos 5 anos, inclusive a identificação de todos os beneficiários.

REQUEIRO ao Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt - HMAG, informações detalhadas dos recursos Federais, Estaduais e Municipais, recebidos no ano de 2020 para o enfrentamento a pandemia do covid-19, assim como aplicação dos mesmos.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações referentes a aquisição dos PEVs (Pontos de Entrega Voluntária), para atendimento da coleta seletiva.