1 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 194
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CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 193
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 34 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 216
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Reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 35 de 2020
Autor: Vereador Jefferson Hand
Número de Protocolo: 217
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Denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autor: Vereador Jefferson Hand
Número de Protocolo: 218
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Denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 213
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre quantas e quais são as obras que serão executadas pela municipalidade até o final deste ano, com recursos próprios e por meio de convênios.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 205
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar UPA’s – Unidade de Pronto Atendimento, nas comunidades de Paraju e Pedra Azul.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 206
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do trecho que liga a Vila de Tijuco Preto até o prédio da construção de nova escola.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 208
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço de Cima.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 210
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas na Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck que liga o centro de Domingos Martins a BR 262.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 211
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado, a fim de fazer o calçamento na entrada do Parque da Pedra Azul, às margens da BR 262, em frente ao restaurante Peterle’s.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 212
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos no bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 219
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Paraju – Domingos Martins.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 220
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de estudo técnico junto ao DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo com o objetivo de realizar a instalação de lombadas e ou redutores de velocidade eletrônicos na ES 164 Rodovia Estadual Geraldo Sartório em São Paulo do Aracê, tendo como pontos de referência o Condomínio Aldeia Pedra Azul, Azzurra Cervejaria, o estabelecimento comercial Amorim Plantas e dentre outros locais que julgarem necessário.
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 28 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 214
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Dalmacio Pagung, ocorrido na data do dia 4 de agosto de 2020.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 29 de 2020
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 215
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Cristina Bullerjahn Hand, ocorrido na data do dia 12 de agosto de 2020.
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Matéria não votada
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17 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020
Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013.
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Matéria não votada
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18 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº33/2020
Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013.
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Matéria não votada
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19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 27 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020
Projeto de Lei Complementar nº02/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº41/2017 – Código Tributário Municipal.
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Matéria não votada
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