Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2020.

Projeto de Lei nº46/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2020.

Projeto de Lei nº46/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020.

Projeto de Lei nº44/2020, de autoria do Vereador Alexandro Kill, que Denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a Área de Lazer Três Irmãs em Alto Parajú, Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020.


Projeto de Lei 43/2020, de autoria do Vereador Alexandro Kill que Reconhece de utilidade pública a “Associação de Radiofusão de Domingos Martins”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020.

Projeto de Lei nº36/2020, de autoria do Vereador Jeferson Hand que denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2020.

Projeto de Lei nº35/2020, de autoria do Vereador Jeferson Hand que denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020.

Projeto de Lei nº34/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº34/2020.

Projeto de Lei nº34/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Oscar Lampier, ocorrido na data do dia 5 de setembro de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Adelson Vilmar Hehr, ocorrido na data do dia 28 de agosto de 2020.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de estender o trajeto do transporte sanitário até a Comunidade de Alto Tijuco Preto II.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas no trecho que liga a escola até a igreja na localidade de Alto Tijuco Preto II.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de revisar o banco de horas dos profissionais da educação, que está sendo feito durante as aulas remotas em decorrência da pandemia do covid-19, no município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de renovar os contratos dos profissionais da educação por mais um ano, visto que devido a pandemia do covid-19, não foi possível desenvolver o trabalho conforme o planejado, considerando que a mudança desses profissionais para o próximo ano, poderá trazer prejuízo aos estudantes da rede municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria com o governo do Estado e Federal para construção de arquibancada e vestiários nos campos de futebol de São Paulo de Aracê e Pedra Azul.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar convênio com a SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, para aquisição de tratores e implementos agrícolas para as associações de produtores rurais de: Pedra Azul, Barcelos, Laginha, Bom Parto, Cristo Rei e São Bento.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade realizar uma operação de tapa buracos nas ruas de Pedra Azul.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação em um trecho de 1 km, que liga o fim do asfalto sentido Goiabeiras até as Granjas Kadana.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de separar a Secretaria de Educação e Esportes e criar a “Secretaria de Esportes” no município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização da troca por vigas de concreto da ponte de madeira existente na Rota do Lagarto na entrada pela ES 164 Rodovia Estadual Geraldo Sartório em São Paulo do Aracê, tendo como ponto de o Estabelecimento comercial VENDA da ROTA.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aplicar fresa asfáltica em um trecho de 4 km, que compreende a localidade de Paraju até a igreja Católica de Alto Paraju, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação da rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas nos postes já existentes em toda a extensão da Avenida Jair Plaster em Melgaço de Cima, Domingos Martins.

INDICO ao Senhor Prefeito a necessidade de acionar o Governo Estadual para realização do recapeamento total da Rodovia ES 465 que liga o centro de Campinho até o distrito de Melgaço. Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentação na comunidade de Santa Terezinha em Ribeirão Capixaba - Distrito de Aracê, próximo a Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental Vô Rezende.

REQUEIRO ao Executivo Municipal que nos preste informações detalhadas sobre todos os gastos realizados no ano 2019 com aquisição de manilha (especificado por tamanho), meio fio (especificado por metro) e canaleta (especificado por tamanho e metragem).

REQUEIRO ao Executivo Municipal, associado a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, que nos preste informações detalhadas sobre todos os gastos realizados no ano 2019 com aquisição de merenda escolar.

REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n° 32/2020, que:“Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para pacientes com câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins relativas ao exercício de 2018.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

Fixa subsídio dos Vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura 2021-2024.

Fixa subsídio dos Secretários Municipais de Domingos Martins para o exercício 2021-2024.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024.

Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências.

Institui a área de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de Educação do município de Domingos Martins e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

Denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a Área de Lazer Três Irmas em Alto Paraju, Domingos Martins.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Radiofusão Domingos Martins/ES.

Denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins.

Denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins.

Reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.