SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 30 de 2020 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº34/2020. Projeto de Lei nº34/2020,de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
2	Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 9 de 2020 Processo: - Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2020. Projeto de Lei nº34/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
3	Projeto de Lei nº 34 de 2020 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Autor: Vereador Diogo Endlich Protocolo: 216 Turno: - Texto original	Reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2020 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2020. Projeto de Lei nº35/2020, de autoria do Vereador Jeferson Hand que denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
5	Projeto de Lei nº 35 de 2020 Processo: - Autor: Vereador Jefferson Hand Autor: Vereador Jefferson Hand Protocolo: 217 Turno: - Texto original	Denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
6	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2020 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 36/2020. Projeto de Lei nº36/2020, de autoria do Vereador Jeferson Hand que denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
7	Projeto de Lei nº 36 de 2020 Processo: - Autor: Vereador Jefferson Hand Autor: Vereador Jefferson Hand Protocolo: 218 Turno: - Texto original	Denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
8	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2020 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 43/2020. Projeto de Lei 43/2020, de autoria do Vereador Alexandro Kill que Reconhece de utilidade pública a “Associação de Radiofusão de Domingos Martins”. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
9	Projeto de Lei nº 43 de 2020 Processo: - Autor: Vereador Alexandro Kill Autor: Vereador Alexandro Kill Protocolo: 236 Turno: - Texto original	Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Radiofusão Domingos Martins/ES. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
10	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 34 de 2020 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020. Projeto de Lei nº44/2020, de autoria do Vereador Alexandro Kill, que Denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a Área de Lazer Três Irmãs em Alto Parajú, Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
11	Projeto de Lei nº 44 de 2020 Processo: - Autor: Vereador Alexandro Kill Autor: Vereador Alexandro Kill Protocolo: 237 Turno: - Texto original	Denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a Área de Lazer Três Irmas em Alto Paraju, Domingos Martins. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
12	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2020 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2020. Projeto de Lei nº46/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
13	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2020 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2020. Projeto de Lei nº46/2020, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.
14	Projeto de Lei nº 46 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 244 Turno: - Texto original	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária de 2020.

Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)