Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 23/2013 e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020.

Projeto de Lei nº51/2020 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020.

Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020.

Trata-se de análise do projeto de lei nº49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020.

Trata-se de análise do projeto de lei nº 49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020.

Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências .

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020.

Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências .

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam promovidos estudos técnicos para instituição no âmbito deste Município, do Programa de Incentivo ao Produtor Rural, onde seria concedido auxílio de horas de máquina para o produtor devidamente cadastrado.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um calçadão na Vila de Pedra Azul no trecho que compreende a Cervejaria Ronchi Beer até as proximidades da Pousada dos Pinhos, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a instalação de banheiros públicos na Praça Domingos José Martins, conhecida como “Praça da Biquinha” - Centro, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação TAPA BURACOS na Rota do Lagarto em Pedra Azul, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de dispositivos de sinalização (MINI TACHÃO REFLETIVO) ao longo da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, que liga o centro de Domingos Martins a BR 262.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a demarcação da sinalização horizontal de trânsito na Rua Carlos Germano Schwambach.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo.

Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.

Reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências.