Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020.

Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências .

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37/2020.

Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências .

Reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020.

Trata-se de análise do projeto de lei nº 49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020.

Trata-se de análise do projeto de lei nº49/2020, de autoria do Vereador Rogério Manzoli que Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com Câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.

Institui no município de Domingos Martins as filas preferenciais para pacientes com câncer, Esclerose Múltipla, Parkinson, Renais Crônicos e Colostomizados.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020.

Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020.

Projeto de Lei nº51/2020 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos do Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 23/2013 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS – LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.