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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2020 - 19:35
Encerramento: 10/11/2020 - 19:52



Conteúdo Multimídia
Audio: http://177.91.192.7:85/audios/Audio%20Sessoes/2020/Sessao_Ordinaria/DecimaSetimaOrdinaria10112020.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Diogo Endlich / PV
1º Vice-Presidente: Vereador Gerson Canal / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Eduardo José Ramos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PV
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Julio Maria Christ / PSD
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / REDE
Vereador Rogério Manzoli / PSD
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador José Gagno Atestado Médico Sessão
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior Atestado Médico Sessão



Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 509/2020/PMDM/SECGAB –DO SENHOR PREFEITO DE 15 DE OUTUBRO 2020 – ENCAMINHAS A SEGUINTE LEI: - N° 2.976/2020 – DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE APARELHOS (BRINQUEDOS) ADAPTADOS PARA PESSOAS (CRIANÇAS) COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EM LOCAIS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





OFÍCIO Nº 520/2020/PMDM/SECGAB –DO SENHOR PREFEITO DE 15 DE OUTUBRO – ENCAMINHAS AS SEGUINTES LEIS: - N° 2.973/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O MANDATO 2021-2024; Nº 2.974/2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO 2021-2024; Nº 2.975/2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA A LEGISLATURA 2021-2024.

OFÍCIO Nº 522/2020/PMDM/SECGAB –DO SENHOR PREFEITO DE 15 DE OUTUBRO – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 111/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
 Matéria não votada
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2021.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PV
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador Julio Maria Christ / PSD
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / REDE
Vereador Rogério Manzoli / PSD
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2021.
 Aprovado por Unanimidade em 1º Turno

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1º turno na 17ª Sessão Ordinária de 2020.
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
 Aprovado por Unanimidade em 1º Turno

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1º turno na 17ª Sessão Ordinária de 2020.