Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2020 - 09:35
Encerramento: 24/11/2020 - 09:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Diogo Endlich / PV
2º Vice-Presidente: Vereador Eduardo José Ramos / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PV
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PSD
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / REDE
Vereador Rogério Manzoli / PSD
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gerson Canal Viagem Sessão
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior Atestado Médico Sessão



Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 521/2020/PMDM/SECGAB –DO SENHOR PREFEITO DE 21 DE OUTUBROENCAMINHA A SEGUINTE LEI: - N° 2.978/2020 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

OFÍCIO Nº 545/2020/PMDM/SECGAB –DO SENHOR PREFEITO DE 28 DE OUTUBROENCAMINHAS AS SEGUINTES LEIS: - N° 2.979/2020 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS AS FILAS PREFERENCIAIS PARA PACIENTES COM CÂNCER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, PARKINSON, RENAIS CRÔNICOS E COLOSTOMIZADOS; Nº 2.980/2020 - RECONHECE COMO DEFICIENTE A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS SEUS DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 563/2020/PMDM/SECGAB –DO SENHOR PREFEITO DE 16 DE NOVEMBRO – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 116/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Matéria não votada
2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2021.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PV
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSD
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI
Vereador Jefferson Hand / PP
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PSD
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / REDE
Vereador Rogério Manzoli / PSD
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2020
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 53/2020. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2º turno na 18ª Sessão Ordinária de 2020.
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em 2º turno na 18ª Sessão Ordinária de 2020.