Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA".

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA".

MENSAGEM Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS DO MUNICÍPIO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. SEGUINDO A MESMA INTEIRAÇÃO, QUAIS FUNÇÕES PÚBLICAS EXERCEU OU EXERCE AINDA, APÓS ASSUMIR A FUNÇÃO POLÍTICA DE VICE-PREFEITO EM JANEIRO DE 2013.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS DO MUNICÍPIO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. SEGUINDO A MESMA INTEIRAÇÃO, QUAIS FUNÇÕES PÚBLICAS EXERCEU OU EXERCE AINDA, APÓS ASSUMIR A FUNÇÃO POLÍTICA DE VICE-PREFEITO EM JANEIRO DE 2013.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS NOMES DOS PRODUTORES DE EUCALIPTO CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUA PRODUTIVIDADE EM QUANTIDADE E NOS VALORES DE IMPOSTOS ARRECADADOS AOS COFRES PÚBLICOS EM TAL ATIVIDADE.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS NOMES DOS PRODUTORES DE EUCALIPTO CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUA PRODUTIVIDADE EM QUANTIDADE E NOS VALORES DE IMPOSTOS ARRECADADOS AOS COFRES PÚBLICOS EM TAL ATIVIDADE.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 6 DE MAIO DE 2014 NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20(VINTE) ANOS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 6 DE MAIO DE 2014 NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20(VINTE) ANOS.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO O MÊS DE JANEIRO COMO O MÊS EM QUE SE DARÁ A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO O MÊS DE JANEIRO COMO O MÊS EM QUE SE DARÁ A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008.

REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE ENCONTRA-SE A VENDA.

REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE ENCONTRA-SE A VENDA.

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO EM SÃO BENTO NO DISTRITO DA SEDE, QUE COMPREENDE DA ENCRUZILHADA DA PONTE PASSANDO PELA COMUNIDADE LUTERANA DE SÃO BENTO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO BENTO DE CHAPÉU.

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO EM SÃO BENTO NO DISTRITO DA SEDE, QUE COMPREENDE DA ENCRUZILHADA DA PONTE PASSANDO PELA COMUNIDADE LUTERANA DE SÃO BENTO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO BENTO DE CHAPÉU.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO CAMPINHO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL POR UMA AREIA BRANCA E FINA DE PRAIA, QUE É ADEQUADA PARA A PRÁTICA DOS ESPORTES NESTE TIPO DE AMBIENTE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO CAMPINHO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL POR UMA AREIA BRANCA E FINA DE PRAIA, QUE É ADEQUADA PARA A PRÁTICA DOS ESPORTES NESTE TIPO DE AMBIENTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NO ESPAÇO DA 3ª IDADE EM SANTA ISABEL A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS DE LAZER AOS IDOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NO ESPAÇO DA 3ª IDADE EM SANTA ISABEL A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS DE LAZER AOS IDOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO URGENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) DOS DOCUMENTOS REFERENTE A OBRA DO REFEITÓRIO NO ESPAÇO DO MORANGÃO, EM PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO URGENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) DOS DOCUMENTOS REFERENTE A OBRA DO REFEITÓRIO NO ESPAÇO DO MORANGÃO, EM PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ÁREA COM UM CAMPO DE BOCHA E UMA BARRACA DA MALHA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ÁREA COM UM CAMPO DE BOCHA E UMA BARRACA DA MALHA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABRIR A RUA PRÓXIMA A ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR O TRÂNSITO NO LOCAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ONDE O FLUXO DE ÔNIBUS E VANS É GRANDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABRIR A RUA PRÓXIMA A ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR O TRÂNSITO NO LOCAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ONDE O FLUXO DE ÔNIBUS E VANS É GRANDE.

INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA MUNICIPALIDADE CRIAR UMA FORÇA TAREFA SOB COMANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA DE OBRAS, OBJETIVANDO ORIENTAR, CONTRIBUIR TECNICAMENTE E COM TODOS DESPRENDIMENTOS NECESSÁRIOS E POSSÍVEIS A FIM DE AUXILIAREM NA AQUISIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) PARA OS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA MUNICIPALIDADE CRIAR UMA FORÇA TAREFA SOB COMANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA DE OBRAS, OBJETIVANDO ORIENTAR, CONTRIBUIR TECNICAMENTE E COM TODOS DESPRENDIMENTOS NECESSÁRIOS E POSSÍVEIS A FIM DE AUXILIAREM NA AQUISIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) PARA OS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE, SE POSSÍVEL, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO MURO DO CEMITÉRIO DA SEDE, DA PARTE QUE DÁ PARA O ANTIGO HOTEL IMPERADOR E DA PARTE EXTERNA QUE DÁ PARA O BECO DO CEMITÉRIO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE, SE POSSÍVEL, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO MURO DO CEMITÉRIO DA SEDE, DA PARTE QUE DÁ PARA O ANTIGO HOTEL IMPERADOR E DA PARTE EXTERNA QUE DÁ PARA O BECO DO CEMITÉRIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RODOVIA EDUARDO HAESE, NA PROPRIEDADE DA FIRENZE, SENTIDO PARAJU A ALTO PARAJU, O QUAL ESTÁ COM A TAMPA DE CONCRETO 15 CENTÍMETROS ACIMA DO NÍVEL DO ASFALTO E A MESMA SE ENCONTRA DENTRO DA PISTA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RODOVIA EDUARDO HAESE, NA PROPRIEDADE DA FIRENZE, SENTIDO PARAJU A ALTO PARAJU, O QUAL ESTÁ COM A TAMPA DE CONCRETO 15 CENTÍMETROS ACIMA DO NÍVEL DO ASFALTO E A MESMA SE ENCONTRA DENTRO DA PISTA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, JUNTO DAS INSTÂNCIAS COMPETENTES, O AUMENTO DA QUANTIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E A AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA VILA DE PEROBAS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, JUNTO DAS INSTÂNCIAS COMPETENTES, O AUMENTO DA QUANTIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E A AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA VILA DE PEROBAS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA SEJAM DISPONIBILIZADOS UM EQUIPAMENTO A CADA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA SEJAM DISPONIBILIZADOS UM EQUIPAMENTO A CADA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÕES NA PONTE DA “COMUNIDADE DE CANARINHO”, NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÕES NA PONTE DA “COMUNIDADE DE CANARINHO”, NO DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A PODA DAS ÁRVORES E DE SEUS GALHOS MAIS BAIXOS, ESTANDO ESTES, DIRECIONADOS PARA DENTRO DAS VIAS ONDE HÁ CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE PEDESTRES. ESTA PODA É NECESSÁRIA EM TODO O BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A PODA DAS ÁRVORES E DE SEUS GALHOS MAIS BAIXOS, ESTANDO ESTES, DIRECIONADOS PARA DENTRO DAS VIAS ONDE HÁ CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE PEDESTRES. ESTA PODA É NECESSÁRIA EM TODO O BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS EM MELGAÇO, SENDO UM INSTALADO NA ESTRADA QUE VEM DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PRÓXIMO A VILA DE MELGAÇO E OUTRO NA RODOVIA ESTADUAL NUM PONTO QUE ANTECEDE A VILA DE MELGAÇO DE BAIXO.

INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS EM MELGAÇO, SENDO UM INSTALADO NA ESTRADA QUE VEM DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PRÓXIMO A VILA DE MELGAÇO E OUTRO NA RODOVIA ESTADUAL NUM PONTO QUE ANTECEDE A VILA DE MELGAÇO DE BAIXO.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR USUÁRIOS DA ACADEMIA DA BIQUINHA (PRAÇA SAUDÁVEL), REIVINDICAÇÃO DESTES USUÁRIOS.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR USUÁRIOS DA ACADEMIA DA BIQUINHA (PRAÇA SAUDÁVEL), REIVINDICAÇÃO DESTES USUÁRIOS.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NORMATIZE O ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO, ISTO É, EM UM SÓ LADO DA PISTA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA KURT LEWIN, POIS O ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA PISTA, COMO PERMITIDO, VEM CAUSANDO PARALISAÇÃO DO TRANSITO EM CERTOS PONTOS DA AVENIDA.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NORMATIZE O ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO, ISTO É, EM UM SÓ LADO DA PISTA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA KURT LEWIN, POIS O ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA PISTA, COMO PERMITIDO, VEM CAUSANDO PARALISAÇÃO DO TRANSITO EM CERTOS PONTOS DA AVENIDA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UMA ÁREA ADEQUADA PARA QUE GRUPOS E/OU PESSOAS INDIVIDUAIS POSSAM ENSAIAR SUAS ARTES, SEJAM MUSICAIS, FOLCLÓRICAS E OUTRAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UMA ÁREA ADEQUADA PARA QUE GRUPOS E/OU PESSOAS INDIVIDUAIS POSSAM ENSAIAR SUAS ARTES, SEJAM MUSICAIS, FOLCLÓRICAS E OUTRAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2014 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2014 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2014 - RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2014 - RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 - DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 - DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI NUMERO 24/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI NUMERO 24/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.