Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

REQUEIRO a aprovação do Plenário, conforme permite o art. 132 do Regimento Interno desta Câmara, que sejam retirados de pauta os Projetos de Lei:
• N° 56/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.”
• N° 57/2020 que:“Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal realizar prorrogação dos contratos de designação temporária da Administração Pública Municipal que se encerram no ano de 2020 pelo prazo de um ano e dá outras providências.”

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas aos imóveis que são alugados pela Prefeitura, o valor dos aluguéis e o prazo de vigência dos contratos.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas ao gasto de combustível mês a mês do carro do gabinete, nos meses de janeiro a dezembro de 2020, incluindo o valor das diárias pagas ao prefeito municipal.

Institui o Sistema de Gestão de Documentos e Processos e a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos e Processos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre os procedimentos internos do serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2020.

Trata-se de Projeto de Resolução de nº 04/2020 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Gestão de Documentos SGDP nº 001/2020, que dispõe sobre procedimentos internos de serviço de protocolo e formalização dos processos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020.

Projeto de Lei nº 61/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/2020.

Projeto de Lei nº 61/2020 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DESAFETAR E DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020.

Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2020.

Trata-se de análise do projeto de lei nº 60/2020, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação e devolução de área doada para construção de escola.