Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 2.893, de 12 de fevereiro de 2019, Lei Municipal Nº 2.952, de 1º de junho de 2020 e Lei Municipal Nº 2. 986, de 11 de janeiro de 2021, que dispõem, respectivamente, sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal; Alteração da Lei Municipal Nº 2.893, de 1º de junho de 2020 e Alteração do Anexo II, da Lei Municipal Nº 2.893, de 13 de fevereiro de 2019.

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Domingos Martins-ES.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de um muro entorno do Cemitério Público de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar limpeza e manutenção na rua Princesa Isabel, conhecida como Morro do Major- Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção e reforma na Rodoviária da sede de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade construir e equipar com novos brinquedos o parquinho da EMEF Rio Ponte, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma Academia Popular na comunidade de Perobas, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar iluminação pública na localidade de Córrego do Ouro - Perobas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na localidade de São Rafael, do ponto que liga o campo de futebol até a Igreja.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento em frente à Igreja da Comunidade de Nova Almeida – Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento das ruas Martinho Lutero; Pastor Schneider e Rua das Acácias – Centro Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na rua principal da Vila Verde e na rua da Creche na Vila da Paz.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restauração do parquinho na Curva dos Moraes – Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a troca dos postes com placas de identificação de ruas na sede que estão danificados.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar diversas melhorias, como recuperação da quadra; poda das árvores; manutenção dos brinquedos e troca da areia na Praça Domingos José Martins (Biquinha), bem como disponibilizar um funcionário nos dias úteis para trabalhar no local.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir de forma urgente, o canil municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar o espaço físico onde fica localizada a garagem da Prefeitura.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudos técnicos, com objetivo de preservação da nascente localizada no terreno acima da Praça Domingos José Martins, conhecida como Praça da Biquinha.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na Avenida Kurt Lewin; rua Bernardino Monteiro e na subida da estrada de Chapéu, próximo à casa do senhor Moacir dos Reis.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Niltário Kalk, ocorrido na data do dia 4 de janeiro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Darci Erlacher, ocorrido na data do dia 5 de janeiro de 2021.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao senhor Daniel Wruck Bringer, pelo trabalho realizado por meio do projeto SOS Córrego Alto Areinha, implementado pela Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, e concluído com êxito em janeiro de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, Doutor Iran Guimarães de Azevedo, ocorrido na data do dia 6 de dezembro de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Valdemar Holz, ocorrido na data do dia 19 de fevereiro de 2021.