Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FAMILIARES, QUE INFORME SE EXISTE DOCUMENTO COMPROVANDO À DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO ERLACHER, AO ESTADO OU A PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FAMILIARES, QUE INFORME SE EXISTE DOCUMENTO COMPROVANDO À DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO ERLACHER, AO ESTADO OU A PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA O GRUPO CULTURAL MARTINENSE DE DOMINGOS MARTINS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA O GRUPO CULTURAL MARTINENSE DE DOMINGOS MARTINS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.

ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.

OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

AO PROJETO DE LEI NUMERO 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

AO PROJETO DE LEI NUMERO 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

AO PROJETO DE LEI 21/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

AO PROJETO DE LEI 21/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014.

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014.

MENSAGEM Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

MENSAGEM Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014.

MENSAGEM Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA".

MENSAGEM Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA".

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA".

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA".

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013.

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013.

MENSAGEM Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.

MENSAGEM Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013.

MENSAGEM Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM.

MENSAGEM Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM.

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM.

MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM.