1 - Projeto de Lei nº 28 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
Obs.: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
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2 - Projeto de Lei nº 29 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE.
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3 - Projeto de Lei nº 30 de 2014
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL.
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5 - Projeto de Lei nº 25 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 66
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 31 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 104
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 91
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ACRESCENTA SEÇÃO III-A, ART. 242-A § 1º, I A VI E § 2º, 3º E 4º AO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ACRESCENTA SEÇÃO III-A, ART. 242-A § 1º, I A VI E § 2º, 3º E 4º AO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 11 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 64
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA O GRUPO CULTURAL MARTINENSE DE DOMINGOS MARTINS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA O GRUPO CULTURAL MARTINENSE DE DOMINGOS MARTINS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 12 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 105
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FAMILIARES, QUE INFORME SE EXISTE DOCUMENTO COMPROVANDO À DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO ERLACHER, AO ESTADO OU A PREFEITURA MUNICIPAL.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FAMILIARES, QUE INFORME SE EXISTE DOCUMENTO COMPROVANDO À DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO ERLACHER, AO ESTADO OU A PREFEITURA MUNICIPAL.
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10 - Indicação nº 73 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 35
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DE 2(DOIS) BUEIROS PRÓXIMOS A CRECHE DA VILA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DE 2(DOIS) BUEIROS PRÓXIMOS A CRECHE DA VILA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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11 - Indicação nº 74 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 36
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MAIS 6(SEIS) VAGAS PARA CRIANÇAS NA CRECHE DA VILA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MAIS 6(SEIS) VAGAS PARA CRIANÇAS NA CRECHE DA VILA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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12 - Indicação nº 75 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 37
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA NA VILA, PRÓXIMA A CRECHE MUNICIPAL, PARA TRANSFORMAR O ESPAÇO EM UM MINI POSTO DE SAÚDE OU EM UMA CASA DE ACOLHIMENTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA NA VILA, PRÓXIMA A CRECHE MUNICIPAL, PARA TRANSFORMAR O ESPAÇO EM UM MINI POSTO DE SAÚDE OU EM UMA CASA DE ACOLHIMENTO.
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13 - Indicação nº 78 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 41
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CAMPANHA “DEIXE SEU CARRO EM CASA” COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A POPULAÇÃO MARTINENSE A UTILIZAR OUTROS MEIOS DE LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CAMPANHA “DEIXE SEU CARRO EM CASA” COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A POPULAÇÃO MARTINENSE A UTILIZAR OUTROS MEIOS DE LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE.
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14 - Indicação nº 88 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 60
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INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE AS SEGUINTES MELHORIAS NA LOCALIDADE DE MELGAÇO:
- CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA DOS FUNDOS DO POSTO DE GASOLINA;
- ABERTURA DE UMA RUA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA; E
- REABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA UTILIZADA COMO DESVIO NOS PERÍODOS DE FESTAS NA CIDADE PASSANDO PELA FAMÍLIA SCHROEDER.
Obs.: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE AS SEGUINTES MELHORIAS NA LOCALIDADE DE MELGAÇO:
- CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA DOS FUNDOS DO POSTO DE GASOLINA;
- ABERTURA DE UMA RUA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA; E
- REABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA UTILIZADA COMO DESVIO NOS PERÍODOS DE FESTAS NA CIDADE PASSANDO PELA FAMÍLIA SCHROEDER.
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15 - Indicação nº 89 de 2014
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 59
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO NIVELANDO-O E O DESENTUPIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA BITOLA DO BUEIRO NO INÍCIO DA RUA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO NIVELANDO-O E O DESENTUPIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA BITOLA DO BUEIRO NO INÍCIO DA RUA.
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16 - Indicação nº 90 de 2014
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 65
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RECOLHA O LIXO QUINZENALMENTE, NA REGIÃO DE LAGINHA NO DISTRITO DE ARACÊ, POIS A DEMANDA DA COMUNIDADE É GRANDE.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RECOLHA O LIXO QUINZENALMENTE, NA REGIÃO DE LAGINHA NO DISTRITO DE ARACÊ, POIS A DEMANDA DA COMUNIDADE É GRANDE.
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17 - Indicação nº 91 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 67
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INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA RAMPA DE ACESSO PARA A CALÇADA EM FRENTE AO BAR E MERCEARIA PAPAGAIO, TENDO SEU INÍCIO DE ACESSO NA ESQUINA DA RUA DARLY SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA RAMPA DE ACESSO PARA A CALÇADA EM FRENTE AO BAR E MERCEARIA PAPAGAIO, TENDO SEU INÍCIO DE ACESSO NA ESQUINA DA RUA DARLY SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 95 de 2014
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 75
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA LIMPEZA E A MANUTENÇÃO CONSTANTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA LIMPEZA E A MANUTENÇÃO CONSTANTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU.
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19 - Indicação nº 96 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 76
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INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFIRA A TORRE DE INTERNET DA ESCOLA DE RAPADURA PARA A COMUNIDADE.
Obs.: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFIRA A TORRE DE INTERNET DA ESCOLA DE RAPADURA PARA A COMUNIDADE.
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20 - Indicação nº 97 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 77
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INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PÁTIO DA IGREJA DE RAPADURA GARANTINDO AOS MORADORES MAIOR SEGURANÇA.
Obs.: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PÁTIO DA IGREJA DE RAPADURA GARANTINDO AOS MORADORES MAIOR SEGURANÇA.
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21 - Indicação nº 98 de 2014
Autores: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 78
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INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REATIVE A LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PEROBAS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR GALDINO ERLACHER FACILITANDO O TRAJETO DE IDA E VOLTA PARA A ESCOLA DE NOSSOS ESTUDANTES.
Obs.: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REATIVE A LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PEROBAS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR GALDINO ERLACHER FACILITANDO O TRAJETO DE IDA E VOLTA PARA A ESCOLA DE NOSSOS ESTUDANTES.
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22 - Indicação nº 106 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 88
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO (LIMPA-FOSSA) EQUIPADA COM SUCÇÃO DE ESGOTO PARA LIMPEZA DE FOSSAS LOCALIZADAS E EXISTENTES EM TODO TERRITÓRIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO (LIMPA-FOSSA) EQUIPADA COM SUCÇÃO DE ESGOTO PARA LIMPEZA DE FOSSAS LOCALIZADAS E EXISTENTES EM TODO TERRITÓRIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 107 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 89
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COBERTURA DOS BARRANCOS COM SEMENTES DE BRAQUIÁRIA ARGENTINA EM TODA A EXTENSÃO NUA DAS MARGENS DA RODOVIA EDUARDO HAESE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COBERTURA DOS BARRANCOS COM SEMENTES DE BRAQUIÁRIA ARGENTINA EM TODA A EXTENSÃO NUA DAS MARGENS DA RODOVIA EDUARDO HAESE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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24 - Indicação nº 108 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 90
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE INICIA NA FRENTE DA PIZZARIA E LANCHONETE PEDRA AZUL E TERMINA EM FRENTE AO PORTAL DA POUSADA DOS PINHOS, REGIÃO DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE INICIA NA FRENTE DA PIZZARIA E LANCHONETE PEDRA AZUL E TERMINA EM FRENTE AO PORTAL DA POUSADA DOS PINHOS, REGIÃO DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 109 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 92
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INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA BRANCA, DO SITIO DO SRº ARTHUR SIMON EM SÃO MIGUEL ATÉ A ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA NO SITIO DO SRº EUVÉCIO SANTANA, EM PEDRA BRANCA.
Obs.: INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA BRANCA, DO SITIO DO SRº ARTHUR SIMON EM SÃO MIGUEL ATÉ A ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA NO SITIO DO SRº EUVÉCIO SANTANA, EM PEDRA BRANCA.
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26 - Indicação nº 110 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 93
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INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PONTE DE CONCRETO EM PEDRA BRANCA, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SRº DÓRIO WAIANDT.
Obs.: INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PONTE DE CONCRETO EM PEDRA BRANCA, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SRº DÓRIO WAIANDT.
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27 - Indicação nº 111 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 94
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INDICO AO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DE UM POSTE QUE FICA NA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A PONTE DO RIO JUCU A CASCATA DO GALO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DOS WAIANDT'S.
Obs.: INDICO AO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DE UM POSTE QUE FICA NA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A PONTE DO RIO JUCU A CASCATA DO GALO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DOS WAIANDT'S.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 112 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 95
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INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL PARA LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DA ESCOLA EUGÊNIO PINTO SANTANA E NO CAMPO DE ESPORTES, POIS A PREFEITURA TAMBÉM USA O CAMPO DE ESPORTES.
Obs.: INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL PARA LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DA ESCOLA EUGÊNIO PINTO SANTANA E NO CAMPO DE ESPORTES, POIS A PREFEITURA TAMBÉM USA O CAMPO DE ESPORTES.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 116 de 2014
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 103
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INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA BR 262 INICIANDO NA FRENTE DO POSTO DOIS, IRMÃOS LOCALIZADO NA FAZENDA DO ESTADO, E TERMINANDO EM FRENTE AO PORTAL DO CONDOMÍNIO VILLAGE, DISTRITO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA BR 262 INICIANDO NA FRENTE DO POSTO DOIS, IRMÃOS LOCALIZADO NA FAZENDA DO ESTADO, E TERMINANDO EM FRENTE AO PORTAL DO CONDOMÍNIO VILLAGE, DISTRITO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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30 - Moção nº 2 de 2014
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 72
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR LEODÉRIO VELTEN, PRESIDENTE DO NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DE DOMINGOS MARTINS/MARECHAL FLORIANO, POR TER SIDO AGRACIADO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM “COMENDA MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO ESTADUAL N.º 2.688/09, PARA HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE SE DESTACARAM NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR LEODÉRIO VELTEN, PRESIDENTE DO NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DE DOMINGOS MARTINS/MARECHAL FLORIANO, POR TER SIDO AGRACIADO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM “COMENDA MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO ESTADUAL N.º 2.688/09, PARA HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE SE DESTACARAM NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Matéria não votada
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31 - Moção nº 3 de 2014
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 100
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA SCHNEIDER SANT'ANNA OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2013.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA SCHNEIDER SANT'ANNA OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2013.
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Matéria não votada
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32 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2014
Autores:
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A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM.
Obs.: MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM.
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Matéria não votada
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33 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 4 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.
Obs.: MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO.
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Matéria não votada
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34 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA".
Obs.: MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA".
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Matéria não votada
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35 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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36 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 21/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.
Obs.: AOPROJETO DE LEI 21/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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37 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI NUMERO 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.
Obs.: PROJETO DE LEI NUMERO 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.
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Matéria não votada
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38 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.
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Matéria não votada
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39 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 1 de 2014
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.
Obs.: AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.
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Matéria não votada
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40 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2014
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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