Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 07/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, ao Movimento Comunitário do Bairro Perobas e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 07/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a cessão de área pública de propriedade do município, por prazo determinado, ao Movimento Comunitário do Bairro Perobas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEROBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 10/2021, de autoria dos vereadores Júlio Maria dos Santos e Edson Paganini que denomina de “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins.

Denomina “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 14/2021 de autoria do Poder Executivo de autoria do Poder Executivo que autoriza o |Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, o imóvel localizado na estrada do Galo, Sede, Domingos Martins e dá outras providências.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2021

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 14/2021 de autoria do Poder Executivo de autoria do Poder Executivo que autoriza o |Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, o imóvel localizado na estrada do Galo, Sede, Domingos Martins e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO GALO, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.