Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução de nº04/2021 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa De Planejamento e Orçamento SPO nº001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da proposta do PPA – Plano Pluri-anual, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA – Lei do Orçamento Anual da Câ-mara Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021

RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução de nº04/2021 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa De Planejamento e Orçamento SPO nº001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da proposta do PPA – Plano Pluri-anual, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA – Lei do Orçamento Anual da Câ-mara Municipal de Domingos Martins.

Institui a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO nº. 001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da Proposta do PPA - Plano Plurianual, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária e da LOA - Lei do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES.

REQUEIRO ao Executivo Municipal cópia de documento, seja ele, termo de sessão de uso ou termo de doação, que comprove a celebração de acordo entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal sob o uso da área do Hotel Imperador, solicito que o documento seja enviado na íntegra e protocolizado.